A procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco Débora Tito criticou duramente as denúncias de desvios e corrupção na Petrobras que tem levado a estatal a suspender os repasses para empresas prestadoras de serviços que atuam na implantação da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial e Portuário de Suape.
Segundo ela, existe um “ninho de corrupção na Petrobras” e a empresa tem adotado um “sistema de dois pesos e duas medidas” quanto aos critérios adotados quanto ao pagamento das terceirizadas. “Quando é uma empresa amiga, ela paga. Quadro não é, ela não paga”, disparou a procuradora em entrevista concedida ao Jornal do Commercio.
Débora Tito foi uma das primeiras a alertar a pressão existente na implantação das obras da refinaria por conta da proximidade da desmobilização dos quase 60 mil funcionários que atuaram no local. Ela foi uma das idealizadoras da criação de um fórum permanente para discutir as demissões, bem como para assegurar os direitos trabalhistas dos operários e tentar uma realocação desta mão de obra.
“A ideia era de prevenção, que a desmobilização de 60 mil trabalhadores não provocasse o caos no Estado. Infelizmente de março para cá, a Petrobras se envolveu em tantos escândalos de corrupção, que estão respingando nos trabalhadores. O fato de ter um ninho de calotes numa empresa que deveria ser a de maior solvabilidade econômica está fazendo o lado mais fraco sentir. Para nossa surpresa a coisa está muito pior do que em nossos piores pesadelos”, disse Débora Tito.
Segundo ela, a Petrobras adota uma “postura seletiva” e “escolhe com quem quer andar do lado da lei e com quem ela não quer. A empresa está usando o mesmo argumento para pagar e não pagar. Tem os amigos do rei, os gerentes que estão envolvidos com a CPI, quem são as pessoas que estão envolvidas com a corrupção. Que tem um ninho de corrupção na Petrobras é muito evidente. Isso tem que ser resolvido nas instâncias cíveis e criminais e os trabalhadores sejam pagos. O que não pode é ter 4.700 pessoas sem receber salários há três meses e a Petrobras dizendo que não é com ela e a Alusa que também não é com ela”, afirmou.
Confira abaixo ou aqui a entrevista concedida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco Débora Tito ao Jornal do Commercio.
“Ninho de corrupção respinga nos trabalhadores da refinaria”
Procuradora do Trabalho responsabiliza Petrobras por caos social em Suape
A procuradora do Ministério Público do Trabalho Débora Tito foi uma das primeiras a alertar que existia uma panela de pressão prestes a explodir em Suape. No ano passado criou um fórum para discutir a desmobilização dos operários na obra da Refinaria Abreu e Lima. Hoje a preocupação não é apenas com o desemprego gerado pelo fim da construção, mas com a onda de calotes contra os trabalhadores. Nesta entrevista ela responsabiliza a Petrobras pelo caos social instalado e diz que a corrupção não pode respingar do lado mais frágil: o da mão de obra, que ergueu o maior empreendimento do Estado.
JORNAL DO COMMERCIO – A senhora sugeriu a criação de um fórum, prevendo problemas na desmobilização. Como vê o caos instalado agora?
DÉBORA TITO – A ideia era de prevenção, que a desmobilização de 60 mil trabalhadores não provocasse o caos no Estado. Infelizmente de março para cá, a Petrobras se envolveu em tantos escândalos de corrupção, que estão respingando nos trabalhadores. O fato de ter um ninho de calotes numa empresa que deveria ser a de maior solvabilidade econômica está fazendo o lado mais fraco sentir. Para nossa surpresa a coisa está muito pior do que em nossos piores pesadelos.
JC – Quando é questionada, a Petrobras responde que a responsabilidade trabalhista é das empresas contratadas.
DÉBORA – A Petrobras usa o discurso de dois pesos e duas medidas. Quando é uma empresa amiga, ela paga. Quandoo não é, ela não paga. Exemplo: no caso da Jaraguá (envolvida no Petrolão), aqui em Pernambuco ela pagou R$ 30 milhões em direitos trabalhistas da empresa, sem que ela tivesse créditos a receber (da estatal). A Petrobras é boazinha com quem ela quer. Então é impossível não perceber que tem um viés político contra a Petrobras. E isso é inadmissível porque estamos lidando com questões trabalhistas alimentares. As empresas precisam resolver os problemas de seus créditos nas instâncias cíveis, mas isso não pode atingir o trabalhador.
JC – Isso seria um indicativo de que a Petrobras gerencia a obra?
DÉBORA – Sim. Essa postura de dois pesos e duas medidas deixa muito claro que ela está gerenciando. Não está apenas como dona da obra. Pagar débitos da Jaraguá sem a empresa ter dinheiro a receber é uma prova evidente. Essa postura da Petrobras é seletiva, ela está sendo cínica. Ela escolhe com quem quer andar do lado da lei e com quem ela não quer. A empresa está usando o mesmo argumento para pagar e não pagar. Tem os amigos do rei, os gerentes que estão envolvidos com a CPI, quem são as pessoas que estão envolvidas com a corrupção. Que tem um ninho de corrupção na Petrobras é muito evidente. Isso tem que ser resolvido nas instâncias cíveis e criminais e os trabalhadores sejam pagos. O que não pode é ter 4.700 pessoas sem receber salários há três meses e a Petrobras dizendo que não é com ela e a Alusa que também não é com ela. Paguem e briguem seus duelos de titãs em outras instâncias. Porque na instância trabalhista a Petrobras tem que pagar, sim.
JC – Há um desconhecimento de que o dinheiro repassado pela Petrobras aos trabalhadores seria da União. Isso configuraria que além da corrupção, que inflou o valor da obra, essa conta também acabaria indo para a conta do cidadão brasileiro.
DÉBORA – É verdade. É bom ressaltar que esse dinheiro não é da Petrobras. No caso da Alusa ela tem créditos. O dinheiro está com a Petrobras. No caso da Jaraguá ela não tinha crédito a receber e a estatal pagou as dívidas trabalhistas. Então não tem sustentabilidade o discurso da Petrobras. É um discurso vazio e que está eivado de questões como corrupção, lavagem de dinheiro…Tudo o que todo o Brasil está vendo. E que não pode sobrar para o trabalhador.
JC – Como estão os encaminhamentos para tentar reverter a decisão do juiz Hélio Galvão, que desbloqueou os recursos da Petrobras?
DÉBORA – Nós entramos com um agravo regimental quanto à liberação dos R$ 126,6 milhões que a juíza da 1ª Vara de Ipojuca (Josimar Mende) já tinha bloqueado. A gente vai lutar para que essa decisão de bloqueio fique incólume para que a gente comece a tentar pagar os trabalhadores. Queremos fazer com que a Petrobras reconheça esses créditos devidos à Alusa para repassar aos operários. Se não conseguir pagar tudo, que pelo menos libere aos poucos para amenizar o problema, como foi feito com outras empresas. Estamos vendo os trabalhadores protestando e não estou aqui legitimando nenhum ato de violência, mas se você deixa 4.700 pessoas com fome vai acontecer alguma coisa.
Pernambuco 247