No dia de ontem, 31.01.2012, foi divulgada a existência de uma possível armadilha do PSB para impedir a candidatura do deputado Odacy Amorim a prefeito de Petrolina. Segundo a notícia, o PSB teria deixado de ratificar a desfiliação do deputado, impossibilitando a sua candidatura. Com isto, ainda segundo a matéria, Odacy Amorim indicaria a sua esposa para a vaga de vice na chapa do atual prefeito.
Em primeiro lugar, acreditamos que o PSB jamais realizaria nenhum tipo de armadilha ou subterfúgio para impedir uma desfiliação de qualquer pessoa que não possa mais permanecer no seu quadro de filiados.
Ademais, cumpre esclarecer que a desfiliação partidária independe de qualquer ato formal do partido de origem. Basta o simples protocolo de recebimento do pedido de desfiliação perante o partido de origem e a Justiça Eleitoral, o que foi realizado dentro do prazo estipulado pela legislação e amplamente divulgado.
Afirma-se isto de maneira bastante segura. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005), em seu art. 21, regula suficientemente este procedimento. A desfiliação se dá de forma automática e para todos os fins de direito com o simples protocolo do requerimento. Perante a Justiça Eleitoral a situação partidária do deputado Odacy Amorim está definida e consolidada como filiado regularmente ao Partido dos Trabalhadores.
Dito isto, afirma-se categoricamente que a informação da suposta armadilha do PSB é completamente equivocada e infundada. A pré-candidatura do deputado Odacy Amorim esta posta e não há nenhum impedimento legal para que a mesma ocorra.
Em tempo, lembramos a obrigação de sermos mais cautelosos ao divulgar informações, buscando sempre algum embasamento fático e legal, como forma de respeito a nossa população.
Assessoria de Comunicação/Odacy Amorim