O Pacto Pela Vida é um programa de Estado. Uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com toda a sociedade e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União.
A liderança do Pacto e feita diretamente pelo Governador da Bahia, que dirigirá esforços de treze Secretarias de Estado, com o objetivo principal de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
O Pacto tem foco na prevenção, por meio de ações sociais planejadas para áreas consideradas críticas, com o objetivo reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos à população.
Será instituído o novo modelo de gestão de avaliação de metas de redução da criminalidade, e a atividade policial será premiada pelo desempenho alcançado.