Mais de 172 mil agricultores familiares de 136 municípios baianos, estão recebendo o pagamento do Seguro Garantia Safra, o que equivale a um investimento de aproximadamente R$146 milhões, desde o mês de agosto seguindo até dezembro.
O benefício, direcionado aos pequenos produtores que sofreram a perda de safra em razão da seca, é garantido pelo governo federal, com aportes dos municípios e contribuição dos agricultores. O secretário da Agricultura do Estado, Jairo Carneiro, revela que “a Bahia é o único estado que, desde 2009, assume 50% dos valores que são pagos pelas prefeituras e pelos agricultores familiares, por decisão do governador do Estado, Jaques Wagner”.
Em agosto deste ano, mais de 164 mil agricultores familiares baianos, que perderam suas plantações por conta da estiagem prolongada, passaram a receber o seguro dividido em cinco parcelas de R$170,00, o correspondente a um investimento de R$ 26 milhões, apenas neste mês.
A partir dos resultados da safra de inverno será contabilizado o total do impacto do Garantia Safra no apoio às famílias que sofreram com a estiagem. A meta do governo baiano é atender a todos os agricultores familiares do semiárido e cerrado aptos a aderir ao programa, em torno de 355 mil, até a safra 2014/2015. A Bahia possui quase 300 mil agricultores assegurados, o que representa um significativo avanço para o Estado, já que em 2007 possuía apenas seis mil adesões.
O programa
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa atender prioritariamente agricultores familiares do semiárido brasileiro, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, e outros municípios fora desta área comprovadamente sujeitos aos efeitos climáticos.
Criado em 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e institui o benefício Garantia Safra com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares.
Para participar do Garantia Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na região semi-árida do Estado façam a adesão ao Garantia Safra. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até cinco parcelas mensais, com o intuito de incentivar a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar às famílias que sobrevivem do plantio dessas culturas.