A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, benefício no valor de R$ 50 por mês destinado aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. A proposta depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que lembrou que, assim como o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome, o Vale-Cultura “dá o alimento para a alma”. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o…
Ano: 2012
Passageiro que cair do ônibus em movimento terá direito a indenização
Os acidentes causados por quedas de passageiros de ônibus em movimento podem ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVat), de acordo com decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Rio Grande do Sul, uma vítima moveu uma ação em que pedia a cobertura do seguro após ter a capacidade motora reduzida por conta de uma queda de um ônibus. O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça gaúcho. Para a relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, o DPVat deve ser usado para…
Servidores de Juazeiro recebem o 13º salário
A Prefeitura de Juazeiro conclui hoje o pagamento do 13º salário dos funcionários. No último dia 19 foi pago o décimo dos funcionários estatutários e ontem (27) receberam os contratados e os ocupantes de cargos comissionados. Para o secretário de Finanças, João da Costa, “administração do Prefeito Isaac pagou os salários em dias durante todo o período dos quatro anos, mesmo herdando uma Prefeitura endividada”. O Secretário lembrou ainda que atualmente “são milhares de Prefeituras, em todo o Brasil, que não conseguem pagar aos funcionários, mas Juazeiro cumpre a obrigação de respeitar o direito do servidor”.
Juazeiro terá hoje uma prefeita na administração da cidade
O Prefeito Isaac destacou que a transmissão de cargo para Gorete “é uma justa homenagem a uma mulher que tem relevantes serviços prestados à comunidade, tendo ocupado a vice-prefeitura por dois mandatos e ajudado nas melhorias que foram feitas para servir à população”. Já no cargo de Prefeita, Gorete vai sancionar lei aprovada recentemente pela Câmara que concede o Refis para os consumidores do SAAE. Trata-se de um projeto de relevante alcance social porque beneficia pessoas físicas e jurídicas com o parcelamento de débitos. A vice-prefeita Maria Gorete Alcântara assume o cargo de Prefeita nesta sexta-feira, às dez horas no…
Exu comemora 365 dias sem registrar nenhum caso de homicídio
Além de comemorar o centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, a população do município de Exú, juntamente com o efetivo da Polícia Civil e Militar responsáveis por aquela região, comemoram 365 dias sem registrar nenhum caso de homicídio. De acordo com a delegada Katyana Muniz, esse fato vem coroar o trabalho desenvolvido em conjunto pelas polícias e principalmente o centenário do Rei do Baião que transcorreu em paz durante os festejos. “Agradecemos a todos os policiais, mas especialmente a população que compreendeu o verdadeiro significado de confraternização da festa”, destacou.
IF Sertão-PE aprova projeto para instalação do Centro Vocacional Tecnológico de Agroecologia do Sertão Pernambucano
Professores do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, que atuam há vários anos com agricultura sustentável, foram contemplados na chamada pública MCTI/MEC/Mapa/CNPq nº 46/2012 e aprovaram um projeto para a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) em Agroecologia e Produção Orgânica. O CVT do Sertão Pernambucano receberá mais de R$ 310 mil para desenvolver ações de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional na construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção. Os recursos destinados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contemplarão a reforma do prédio sede, aquisição…
Resultados do Enem vazam e concorrentes tem acesso antecipado às notas
Previstas para serem divulgadas oficialmente nesta sexta-feira (28), as notas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 ficaram disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por cerca de 30 minutos no dia de ontem (27). Durante o período, vários candidatos conseguiram visualizar seus resultados ao acessar a página com CPF e senha. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a divulgação aconteceu durante um teste de homologação no sistema do exame. Segundo o órgão, não houve vazamento de informação e as notas só serão divulgadas na data pré-estabelecida.
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) no último dia 19 pretende unificar as eleições no país. De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo – prefeito, governador, presidente da República – e no Legislativo – vereadores, senadores, deputados estaduais e federais. Atualmente, são realizadas eleições a cada dois anos. Ainda segundo a proposta, para fazer coincidir os pleitos em uma única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em…
Vice-prefeita Gorete assume Governo até posse de Isaac para 2º mandato
A vice-prefeita Maria Gorete Alcântara assume o cargo de Prefeita nesta sexta-feira, às dez horas, em solenidade no Paço Municipal. Isaac carvalho só volta ao cargo na próxima terça-feira, ao ser empossado para o novo mandato, junto com o vice Irmão Francisco do PT. O Prefeito Isaac destacou que a transmissão de cargo para Gorete “é uma justa homenagem a uma mulher que tem relevantes serviços prestados à comunidade, tendo ocupado a vice-prefeitura por dois mandatos e ajudado nas melhorias que foram feitas para servir à população”. Já no cargo de Prefeita, Gorete vai sancionar lei aprovada recentemente pela Câmara…
Ministro Fernando Bezerra promete ações para não deixar o São Francisco morrer
Fernando Bezerra Coelho informou hoje por meio de sua assessoria que o Ministério da Integração Social não irá permitir que o rio São Francisco seja extinto.O Ministério executará uma série de ações visando à recuperação das áreas afetadas pelas obras de transposição.As obras serão executadas pelas próprias empreiteiras que as constroem, após aprovação pelo IBAMA do plano de recuperação das áreas afetadas. A tese de extinção do rio está sendo defendida pelo professor da Univasf José Alves de Siqueira, segundo o jornal “Folha de São Paulo”. Ele foi contratado pelo governo federal para fazer o inventário da fauna e da flora ao…