O tribunal de Justiça de Pernambuco, apreciou nesta terça-feira (23), um recursos interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado pelo assassinato da garota Beatriz Angélica, assassinado no interior de uma escola particular das freiras em Petrolina, em 2015. O pleno do tribunal rejeitou recurso impetrado pela defesa de Marcelo da Silva, que tentava nulidade na decisão de pronúncia em 1ª instância. Lucinha Mota (foto), mãe de Beatriz Angélica, acompanhou toda a sessão do Tribunal de Justiça e ao final se pronunciou expressando gratidão a todos que tem apoiado a sua luta por justiça. Confira: Nesta terça-feira (23), no Tribunal…
Categoria: Justiça
‘Corrida contra o tempo’: Isaac Carvalho busca acordo com MP-BA para manobra que permite candidatura em Juazeiro; multa seria milionária
Por Mauricio Leiro – Uma reviravolta na política de Juazeiro deve movimentar a base governista pensando nas eleições municipais deste ano. O pré-candidato petista, ex-prefeito da cidade, Isaac Carvalho teria ajustado um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a realização de um acordo de “não-persecução cível”, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias. Detalhes da negociação apurados pela reportagem apontam que representantes do MP-BA resistiram na confirmação do acordo, porém acabaram cedendo após Isaac ter acionado o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Com certa “pressão”, o acordo teria sido firmado, possibilitando a candidatura de Isaac na cidade.…
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
Quando uma pessoa morre, surgem dúvidas sobre o que acontece com as dívidas deixadas por ela. Esse assunto envolve aspectos legais e financeiros e impacta diretamente os herdeiros. A legislação brasileira prevê procedimentos específicos para a quitação dos débitos de um falecido, garantindo direitos e obrigações de todos. Segundo o advogado e coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Olinda, Wilson Sena, as inadimplências de uma pessoa falecida são pagas com as coisas deixadas por ela, conhecidos como espólio. “Ele inclui todos os bens, direitos e obrigações do falecido e é utilizado para quitar as dívidas antes da distribuição da…
Réu em ação do MP, pastor Silas Malafaia não é encontrado pela Justiça do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenta intimar o pastor Silas Malafaia, presidente da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, desde maio deste ano, mas não consegue localizá-lo. Malafaia é réu em uma ação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro por improbidade administrativa que envolve o prefeito Eduardo Paes. Em 2014, o MP denunciou Malafaia; Paes; o então secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro, Guilherme Schleder; a prefeitura carioca; e o Conselho dos Ministros Evangélicos do Rio de Janeiro (Comerj). As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro…
TRE suspende mais uma pesquisa eleitoral no sertão de Pernambuco
Uma pesquisa eleitoral realizada em Parnamirim-PE nos dias 16 e 17 de julho a qual seria divulgada no domingo dia 21, foi recentemente impugnada pelo partido União Brasil. A ação foi conduzida pelos advogados Abdias Costa e Jaldes Angelim, que apresentaram uma série de irregularidades identificadas pela juíza responsável pelo caso. Entre os apontamentos feitos pela magistrada para justificar a impugnação, destacam-se: • Ausência de Identificação do Pagador: Não foi possível identificar quem arcou com os custos da pesquisa, levantando suspeitas sobre a transparência do financiamento. • Dúvidas Sobre a Origem dos Recursos: A origem dos recursos utilizados para pagar…
“Nepotismo na Justiça”: Tribunais na BA empregam ao menos 16 parentes de políticos governistas e de oposição
Por Lucas Marchesini e João Pedro Pitombo | Folhapress – Com função de fiscalizar os gastos de governo e prefeituras, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia têm em seus quadros ao menos 16 familiares de políticos –deputados, senadores e ex-governadores– e até dos próprios conselheiros. Os principais grupos políticos baianos têm representantes nas cortes, dos ex-governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa até o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), candidato à presidência da Câmara. Os salários dos nomeados para cargos comissionados variam de R$ 22 mil a R$ 33,6 mil. O levantamento teve como…
Justiça eleitoral suspende pesquisa do Diário de Pernambuco para Prefeitura de Petrolina que apontava atual prefeito como favorito
O juiz da 145a zona eleitoral, Iure Pedroza Menezes, concedeu liminar que suspende a pesquisa eleitoral para prefeitura de Petrolina, realizada pela Empresa de Pesquisas Técnicas, científicas e de mercado Ltda, Diário de Pernambuco SA. O pedido de impugnação foi feito pelo Partido Liberal , PL e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19). A justiça avaliou que a pesquisa solicitou dados pessoais dos entrevistados a exemplo de nome, endereço e telefone, expondo o eleitor e portanto descumprindo a resolução do TSE número 23.600 que regulamenta as pesquisas eleitorais. Isso fere o princípio de preservação da identidade do eleitor já…
“Fora do Jogo”: TSE confirma que Isaac Carvalho está inelegível
Por Carine Andrade/BN – Mesmo o candidato do PT a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, insistindo em manter a sua candidatura posta, a situação do ex-prefeito da quinta maior cidade da Bahia segue desfavorável na justiça eleitoral. Na última terça-feira (16), ele sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que confirmou sua inelegibilidade. Nesta quinta, a situação se repetiu, só que desta vez com a confirmação da inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao puxar a Certidão de Quitação Eleitoral do candidato no site do TSE é possível constatar que ele tem pendências, não estando “quite” com…
Após denúncias, MPPE busca prevenir e reprimir assédio eleitoral em Itacuruba e faz recomendação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recentemente uma recomendação em Itacuruba, no sentido de prevenir e coibir o assédio eleitoral a funcionários públicos. A promotoria local fez as orientações de denúncias de servidores municipais, relatando que estão tendo direitos legais negados e diminuídos pela prefeitura em razão de opiniões políticas pessoais. Na recomendação são feitas várias instruções aos gestores, como se abster de encerrar ou suspender o expediente em órgãos e repartições públicas em dias e horários de inaugurações de natureza político-partidária; se abster de coagir, exigir, incitar e pedir aos servidores que compareçam em inaugurações; e não retaliar,…
TCE deve determinar que Governo de Pernambuco nomeie quase 5 mil professores concursados
Por Cynara Maíra/jamildo.com – A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. A situação pode indicar que os…