Categoria: Justiça

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa de Justiça e Cidadania, participará da 19ª Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre estes dias 04 e 08 de novembro. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e faz parte de uma parceria com a coordenação do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Semana Nacional de Conciliação terá como objetivo solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. No caso da Casa de Justiça e Cidadania, serão resolvidos processos de matérias relacionadas a Vara da Família como:…

A juíza Andréa Calado Cruz, que ficou conhecida por mandar prender a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima, investigados por envolvimento com a lavagem de bilhões de reais provenientes de jogos ilegais, foi condenada a pagar uma dívida por ocupar um imóvel de luxo, de forma irregular, em Recife (PE). Ela precisou ser retirada à força do imóvel, com apoio policial, em dezembro de 2022. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), obtida pelo Metrópoles, a magistrada não quitou um débito de quase R$ 262 mil, vencido no último dia 25. Por causa…

O cantor sertanejo Gusttavo Lima entrou com um pedido para que as plataformas de rastreamento público de voos e aeronaves escondam os trajetos feitos pelo jatinho particular que possui, uma aeronave modelo Gulfstream, ano 2005, com capacidade para 17 passageiros. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o pedido foi aceito por alguns sites como “Flight Aware” e “Flight Radar”, que são duas das plataformas mais populares de rastreamento público. “Esta aeronave não está disponível para rastreamento público por solicitação do proprietário/proprietário”, diz a mensagem no site quando é feita a busca pelo prefixo do jatinho do…

Por g1 SP —  Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas atualmente em liberdade provisória, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a cantores sertanejos por se apropriar de uma música. Cabe recurso da decisão. Os músicos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, conhecido como Thyy, apontaram que não foram incluídos na autoria da música “Avião”, lançada pelo atleta em 2020, em uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a desinformação na pandemia de Covid-19. Originalmente, a canção…

  Numa ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) e polícias Civil e Militar, foi deflagrada no Polo Gesseiro do Araripe na manhã desta quarta-feira, 30, a Operação Sertão Branco. A ação, que conta com o apoio dos Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de São Paulo e Minas Gerais, visa combater crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro praticados por um grupo empresarial do setor gesseiro. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e em outros…

O ex-procurador e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol, utilizou as suas redes sociais nesta terça-feira (29) para ironizar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,  que anulou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT). “Enquanto Dirceu retoma seus direitos políticos e é blindado por Gilmar Mendes, a cabeleireira Debora Rodrigues, mãe de duas crianças pequenas, segue presa por ordem de Alexandre de Moraes, que considera que ela tentou dar um golpe de Estado ao escrever ‘Perdeu, mané’ com batom na estátua do Supremo”, postou Deltan em seu perfil no X (antigo Twitter). “Graças…

Todas as condenações da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT) foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em decisão tomada nesta segunda-feira (28). O processo está sob sigilo. Sendo assim, Dirceu não é mais considerado “ficha-suja” e tem de volta os seus direitos políticos. A decisão de Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-ministro para estender a ele a sentença da 2ª Turma do Supremo que considerou o ex-juiz Sergio Moro – atual senador – suspeito para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá,…

Prefeito Simão Durando tem 5 dias para se manifestar  Para proteger a população de Petrolina de prejuízos e acidentes provocados pelos desastres naturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Município de Petrolina que mobilize seus órgãos competentes e providencie imediatamente a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência, observando o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres. Assim, a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, lembra no texto da recomendação que se aproxima o período da quadra chuvosa para o ano…