Do Conjur – A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros. Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”. Para as entidades que representam os juízes, as conclusões…
Categoria: Justiça
EX-ADVOGADA DA CAMPANHA DE DILMA E PRIMA DO PREFEITO DE PETROLINA VIRA MINISTRA DO TS
A advogada Luciana Lossio, 38, tomou posse na noite desta terça-feira (26) como titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa concorrida cerimônia repleta de deputados e senadores _ muitos deles ex-clientes da nova ministra, segundo a Folhaonline. Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff, para quem a nova ministra titular advogou na campanha eleitoral, nomeou Luciana como substituta. Luciana foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira da corte eleitoral destinada a advogados. Agora, Dilma a nomeou como juíza titular. Ela substitui o advogado Arnaldo Versiani, que deixou o TSE em novembro do ano passado depois de cumprir dois…
JUSTIÇA PENALIZA VIZINHO ENCRENQUEIRO
Duas decisões da Justiça, uma do Rio Grande do Sul e outra do Paraná proibiram moradores de continuar habitando imóvel de suas propriedades, devido a atitudes nocivas aos demais vizinhos. Apesar de drásticas, as decisões que levaram a exclusão dos moradores mostram um novo posicionamento da Justiça perante a uma contumaz conduta antissocial de proprietários de imóveis perante aos demais moradores. “Neste aspecto, a Justiça do Rio tem sido conservadora e não concedeu nenhuma exclusão de morador, apesar de pedidos nesse sentido tramitarem por aqui. Porém, as duas decisões no Sul mostram que os magistrados começam a dar nova interpretação…
PRIMA DO PREFEITO DE PETROLINA SERÁ EMPOSSADA MINISTRA DO TSE
A advogada Luciana Lóssio vai tomar posse como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (26). A ministra vai ocupar a vaga deixada por Arnaldo Versiani, que concluiu mandato na Corte em novembro de 2012.Segundo o TSE, Luciana atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
MC DONALD’S EXPLORAVA FUNCIONÁRIOS EM PERNAMBUCO
Marcelo Brandão/Agência Brasil Brasília – Em reunião feita na tarde de hoje (25), em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald’s no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral coletivo a ser pago pela empresa. O valor pedido pelo MPT é R$ 30 milhões. Na tentativa de acordo, uma nova reunião foi marcada para 21 de março, no Recife. O MPT em Pernambuco moveu ação contra a Arcos Dourados por esta descumprir cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários. A jornada móvel variável, adotada pelo…
Comissão de ética de presidencia pede explicações de Adams
A Comissão de Ética da Presidência da República exigiu nesta segunda explicações do Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, sobre o relatório que o indiciou por envolvimento em um esquema de fraudes em órgãos públicos, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, degrada em novembro de 2012. Esta Coluna revelou, no dia 26 de janeiro, que a sindicância do órgãos recomendou não só o indiciamento de Adams, mas também a sua demissão e de sua chefe de gabinete, Hebe Romano Pereira da Silva, e do consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy. Mesmo com todas as “evidentes indícios”…
EM PERNAMBUCO É PROIBIDO RECEBER OU FAZER CHAMADAS TELEFÔNICAS DENTRO DE BANCOS
Embora tenha sido aprovada em 10 de julho de 2012, pelo menos na região a lei Lei nº 14.72712, que dispõe sobre medidas de segurança no âmbito das instituições financeiras ou bancárias do Estado de Pernambuco, começa a valer no que tange aos bancos da região. A lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e veda nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos de instituições financeiras ou bancárias localizadas no território do Estado de Pernambuco o uso de aparelhos eletrônicos, tais como: bip, telefone celular, rádio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, tablets ou qualquer outro…
Relatório aponta indícios de fraude em lotes da transposição do São Francisco
Fantasmas da seca Relatório inédito do Ministério da Integração aponta indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da transposição do São Francisco, principal obra do PAC no Nordeste e cuja realização está atrasada em cinco anos. O processo foi enviado ao TCU e ao Ministério Público Federal. A investigação teve início em maio de 2012, quando empreiteiras contratadas tentavam receber por serviços não realizados, incluindo desde escavações até a retirada de pedras de locais onde não havia canteiros. Onde pega Foram listadas irregularidades nos lotes 1, 2, 9, 10 e 11. O pente-fino no lote 9 já foi finalizado. Os…
Nota de Repúdio da SindUnivasf sobre violência contra a mulher
NOTA DE REPÚDIO É com pesar que tomamos conhecimento, pela imprensa local, da violência sofrida por nossa colega de trabalho Amanda de Figueirôa Silva Carmo, do Colegiado de Enfermagem da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Consternados, nós, docentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco, reunidos em assembleia geral da categoria, em 06 de fevereiro de 2013, manifestamo-nos contra as agressões sofridas por nossa colega. Lembramos ainda que o fato ocorrido é mais um dos casos de violência doméstica que assola a sociedade brasileira e, em especial, o Vale do São Francisco. Nesse momento de dor a…
MORTES NO CAMPO
Pelo menos cinco crimes cometidos contra agricultores sem terra ou pessoas ligadas à defesa de direitos dos trabalhadores do campo estão com julgamento previsto para o primeiro semestre deste ano. Entre eles está o assassinato de Sebastião Camargo, camponês morto há quase 15 anos durante um despejo ilegal realizado por uma milícia organizada e financiada pela União Democrática Ruralista (UDR). Hoje, segunda-feira (4), mais um acusado de participação no crime vai a júri popular: Augusto Barbosa da Costa, integrante de milícia organizada pela UDR que participou do despejo em 1998. Apesar de cinco casos estarem próximos de chegar a julgamento…