Categoria: Justiça
“POSTOS DE COMBUSTÍVEL DE JUAZEIRO TRABALHAM EM DESACORDO COM A LEI”, DENUNCIA OUVINTE
O ouvinte Rafael entrou por telefone na Tropical SATFM, para pedir ao Ministério do trabalho uma maior fiscalização nos postos de combustível de Juazeiro. De acordo com o ouvinte, todos trabalham errado. “Os acordos feitos junto ao sindicado não são cumpridos, queremos denunciar mais encontramos dificuldades, por isso resolvi fazer esse pedido pelo radio, no programa Bastidores da Noticia, espero que alguém do Ministério escute”, desabafou.
PETROLINA FARÁ PARTE DO PROGRAMA “CRACK, É POSSÍVEL VENCER”
O município é um dos 26 municípios do nordeste selecionados para participar do programa “Crack, é possível vencer”. O nordeste é a segunda região a ter mais cidades inseridas no programa, perdendo apenas para a região sudeste que possui 69 municípios incluídos. A secretaria municipal da Mulher, juntamente com a de Desenvolvimento Social e Trabalho, Saúde, Educação e Segurança Cidadã atuarão diretamente no Programa quando implantado em Petrolina. “O município de Petrolina já está inscrito no sistema do programa, aguarda apenas o Termo de Adesão para que o projeto comece a ser executado”, concluí a secretária da Mulher, Roseane Farias.
DELEGACIA DA MULHER É PRINCIPAL PAUTA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A urgência na implantação de uma delegacia de apoio a mulher no Araripe Pernambucano, foi a principal pauta da Audiência pública realizada na manhã de ontem, 21, no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Sebastião, em Ouricuri-PE Solicitada formalmente pelo Fórum de Mulheres do Araripe em 2006, a delegacia está prevista para ser implantada em Ouricuri por conta da sua localização geográfica. De acordo com a Deputada Estadual e Presidente da Comissão Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Izabel Cristina, já foi aprovada na Câmara dos Deputados indicação da implantação da Secretaria da Mulher em Ouricuri.
TCM-BA VAI FISCALIZAR CIDADES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE VÃO REALIZAR O SÃO JOÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu fiscalizar os municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca, mas programam festas caras. O TCM quer saber se alguns desses municípios, diante da situação de calamidade, vão ousar gastar dinheiro para promover micaretas ou festa de São João. Na mira do TCM estão Campo Formoso, com a festa de Santo Antônio, Andorinha com o São Pedro, Jaguarari e Senhor do Bonfim com o São João. Segundo informações, os órgãos do governo do estado que disponibilizam recursos para esses municípios não vão mais investir dinheiro em cidades em situação de…
SECRETARIAS DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ INTENSIFICAM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
Intensificar a fiscalização em bares e casas de show em Petrolina, esse é o objetivo da Ação Civil Pública Ambiental que tem sido desenvolvida pelas Secretarias de Ordem Pública e Segurança Cidadã em parceria com a Agência Reguladora do Meio Ambiente (AMMA), Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Nas operações em conjunto, esses órgãos fiscalizam, sobretudo, os estabelecimentos que utilizam som ao vivo ou mecânico. Segundo o secretário de Ordem Pública, Ney Barbosa, o que se espera é uma adequação às normas exigidas pelo Plano Diretor Municipal por partes desses locais “Desde 2010 estamos notificando muitos…
NOVO DESEMBARGADOR DO TRE DE PERNAMBUCO JÁ ATUOU EM CASA NOVA-Ba
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, com 24 votos, o desembargador Fausto Campos para comandar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A escolha foi feita durante votação, na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio da Justiça. Nascido em 29 de julho de 1952, em Salvador, na Bahia, Fausto Campos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1977. Antes de ingressar à magistratura, militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 1985, o novo desembargador do TRE-PE foi…
PROCON FACAPE ATENDEU MAIS DE 200 CASOS EM 2012
Em 04 de agosto de 2011 a unidade de Programa de Orientação e Proteção do Consumidor ‘PROCON FACAPE’ foi inaugurada na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) como extensão do PROCON Pernambuco. Entre os meses de abril e dezembro de 2012, mais de 200 pessoas foram atendidas pela unidade. A instituição tem por objetivos atender consumidores que foram prejudicados na aquisição de produtos e serviços, mas também oferecer prática profissional como atividade curricular e estágio supervisionado aos alunos do curso de Direito da FACAPE. A unidade conta com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) e…
APREENSÃO DE CARNES DEIXA FEIRANTES REVOLTADOS
A poucos instantes de hoje (10), foi realizada uma operação conjunta entre o ministério público e vigilância sanitária. Na operação, segundo informações obtidas pelo blog, foram apreendidas carnes que estavam sendo comercializadas na feira livre do bairro Castelo Branco em Juazeiro. Os agentes que participaram da abordagem não foram encontrados, no entanto a população garantiu que a apreensão foi motivada porque as carnes não estavam sendo armazenadas de maneira regular, em freezers ou câmaras de ar refrigerado. Um dos feirantes, que não quis se identificar por medo de represálias, afirmou que perdeu 250 kg de carne. “O pai de família chega aqui…
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CDL SE UNEM EM AÇÃO PELOS DIREITOS DA MULHER
No dia Internacional da Mulher, (08), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social(SEDEST) e a Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL farzem uma ação para promover uma sensibilização com a sociedade para prevenir, denunciar e erradicar a violência contra a Mulher. O movimento foi na Tenda do Bambuzinho, com atendimentos de profissionais da SEDEST nas áreas de assistência social, psicológica e jurídica .”É preciso que cada pessoa valorize o eu semaelhante e que se esforce nesse enfrentamento contra a violência, começando na família e estendendo-se para a sociedade como um todo, ressalta a secretária da Sedest, Adnair Viana