BN – O Tribunal de Justiça da Bahia, através de sua segunda Câmara Criminal por intermédio da desembargadora Inês Maria Brito Santos Miranda, concedeu liminar em favor do jornalista Emiliano José, processado pelo bispo Átila Brandão de Oliveira por suposto crime de calúnia. Emiliano acusa Brandão de tortura no artigo “A premonição de Yaiá”, publicado em A Tarde. No texto, o jornalista relata a tortura comandada pelo então oficial da PM e atual bispo contra o ex-preso político Renato Affonso de Carvalho. O habeas corpus foi pedido pelos advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Fonseca Teles que alegaram falta de justa causa…
Categoria: Justiça
PF INDICIA DONO DO FRIBOI
O controlador do grupo J&F Participações, Joesley Batista, que controla o Friboi, maior frigorífico do mundo, e a ex-presidente do banco Rural, Kátia Rabello, que cumpre pena de prisão no caso do mensalão, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de fazerem empréstimos cruzados entre instituições financeiras nas quais têm participação, segundo reportagem de Andreza Matais no jornal O Estado de S. Paulo. Consideradas ilegais, as operações envolveram empréstimos de R$ 160 milhões. A pena pelo crime contra o sistema financeiro pode chegar a seis anos de reclusão, além de multa. Josley Batista é irmão de Junior Friboi, um…
JOVEM CONFUNDIDO COM ASSALTANTE DE TAXISTAS ENVIA NOTA AO BLOG
Felipe da Silva Santos O Blog recebeu email, solicitando a publicação do texto abaixo, que contesta a policia, em ação que levou o jovem a sofrer, o que ele classifica de injustiça, o dissabor de passar vários dias preso na penitenciária de Petrolina, por um crime que supostamente segundo a polícia, ele cometera. Leia o texto abaixo: Caro Sr. Farnésio, venho através dessa correspondência, solicitar que publique esclarecimento referente a minha pessoa. No dia 21 de janeiro de 2014 fui confundido com um dos integrantes de uma quadrilha de assaltantes que efetuavam crimes contra taxistas da região, o que me…
APRESENTADORA DO SBT PODE RESPONDER POR CRIME DE APOLOGIA AO CRIME
A boa moça do jornalismo televisivo do SBT, Rachel Sheherazade, junto com a emissora, se tornou alvo de uma representação no Ministério Público, ainda não formalizada, apresentada pelo Psol. O partido formalizará a denúncia ao órgão por apologia ao crime. A jornalista, na edição do Jornal do SBT Brasil da última terça-feira (4), exaltou o comportamento de um grupo de pessoas que prendeu um rapaz nu em um poste, acorrentado por uma trava de bicicleta. O rapaz de 16 anos foi acusado de cometer furtos no bairro do Flamengo, na capital do Rio de Janeiro. Sheherazade classificou o grupo como…
PRESIDENTE DO STF INCLUI PROCESSO CONTRA FILHO DE DIRCEU NA PAUTA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, incluiu na pauta da primeira sessão criminal de 2014, que ocorrerá nesta quinta-feira (6), um processo por suposto crime eleitoral contra o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão. De acordo com a coluna Painel da Folha de S. Paulo, também estão na pauta outros processos contra prováveis candidatos, como uma ação contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e embargos a um acórdão do STF que recebeu queixa-crime contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ). Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski deu parecer favorável a…
CNJ INVESTIGA POSSÍVEIS VENDAS DE SENTENÇA NO TJ/BA
Denúncias de venda de sentenças por desembargadores baianos estão sob investigação, disse o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão. Uma nova correição do CNJ foi iniciada nesta segunda-feira (3) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com duração de três dias. Segundo Falcão, os casos são apurados pela Polícia Federal e Receita. Falcão não quis, no entanto, informar mais detalhes, com o argumento de que não seria adequado, “para não dar o caminho para os investigados”. De acordo com o ministro, também são investigadas denúncias de nepotismo na Corte baiana. “Todo mundo comenta que existe tráfico…
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PETROLINA INSTAURA INQUÉRITO CONTRA A COMPESA
O presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), Geraldo Junior, esteve reunido com a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Claúdia de Sena, e o gerente da Compesa, Igor Galindo, para discutir as melhorias de prestação do serviço de água na cidade. Durante o encontro, o diretor da ARMUP apresentou o relatório consubstanciado do monitoramento da pressão no sistema de abastecimento de água no município referente aos meses de junho e julho de 2013. O documento constatou baixa na distribuição da pressão durante o dia, resultando em momentos de pico e, consequentemente, desperdício de…
EPTTC CONSEGUE LIMINAR DETERMINANDO O FIM DA GREVE NA EMPRESA VIVA PETROLINA
O juiz do 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, Fabio José Furtado, nesta terça-feira (28), concedeu limitar à Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), de acordo com os requisitos do art. 273 do CPC, para que seja determinado o cancelamento da greve proferida pelo sindicato dos funcionários da empresa Viva Petrolina nessa segunda-feira (27). A greve fere o previsto nos artigos 10, 11 e 13 da Lei nº 7.783/1989, que prevê um comunicado com a antecedência mínima de 72 horas à EPTTC, a fim de que a população seja comunicada e as devidas providências sejam tomadas. Sendo assim,…
SACERDOTE MÃO-LEVE DO VATICANO VAI FICAR PRESO POR FRAUDE
Um sacerdote do Vaticano vai ter que se submeter à prisão domiciliar sob a acusação de fraude nas contas da entidade religiosa. A Guarda de Finanças da Itália anunciou nesta terça-feira (21) possuir nova ordem de prisão contra o ex-contador na Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (Apsa) Nunzio Scarano. A ordem de prisão faz parte de uma investigação de lavagem de dinheiro e doações falsas que envolveriam milhões de euros em contas do Banco do Vaticano, também chamado de Instituto para as Obras de Religião (IOR). Ao todo, 52 pessoas foram citadas no caso, que está a cargo da…
DIRETO DE JACOBINA
LEITOR DENUNCIA REPRESSÃO SOFRIDA PELA EMPRESA JMC – YAMANA GOLD“ Sou Amauri Marcos Costa de Morais, conhecido em Jacobina – BA como Leitura. Venho através deste e em diante tanta deturpação, causada por perseguição de gestores da Jacobina Mineração e Comércio – JMC – YAMANA GOLD bloqueando os meus diretos a busca a um Novo Trabalho, e filhos meus sendo cortado de faculdades por questão financeiras… Tudo pelo fato de minha pessoa ter denunciado a empresa em 2011 e a mesma ter sido autuada e multada… Na verdade, não sei nem como começar o que realmente quero passar pra a…