1- Em discurso na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) denunciou um suposto complô no Superior Tribunal de Justiça para impedir a ampliação do número de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2- Segundo ele, está em discussão no Conselho da Justiça Federal o anteprojeto de lei, a ser enviado ao Congresso, ampliando o número de vagas em todos os Tribunais Regionais Federais do Brasil. 3- O anteprojeto já foi enviado ao STJ, para ser transformado em projeto, mas foi devolvido ao CJF para atualização. Especificamente para o TRF da 5ª Região, que tem sede no…
Categoria: Justiça
Colunista condenado a indenizar filha de Lula em R$ 100 mil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estipulou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como Giba Um, à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no “Diário da Justiça” e cabe recurso, informa o G1. Segundo a decisão, o colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima. O…
A OI continua prestando um péssimo serviço a região. E voce ainda não mudou ?
Em Juazeiro os clientes da “OI” continuam sendo irresponsavelmente desatendidos pela empresa, numa péssima prerstação de serviço. Tem sido humanamente impossível se manter uma conversação razoável (isso quando não aparece a tal “rede ocupada”), pois os cortes na ligação são constantes, com os interlocutores tendo que tentar adivinhar o que a outra pessoa fala no outro lado da linha. Como prejuízo pouco é besteira, a OOOOOOOOOOI tá pouco se lixando para os seus quase ex-clientes. Falou-se que a justiça havia determinado o ressarcimento aos usuários dos prejuízos sofridos com o incêndio na central da empresa, entretanto até agora não conheço ninguém…
Tribunal de Justiça deve privatizar cartórios na Bahia
Após uma série de denúncias publicadas nos últimos meses pela Tribuna da Bahia, mostrando a precariedade de atendimento nos cartórios de Salvador e Região Metropolitana, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais. A decisão foi discutida pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, que esteve em Salvador, na última quarta-feira, para estudar o assunto com o Judiciário local. Segundo ele, a Bahia é o único estado brasileiro que mantém os cartórios estatizados. Leia mais na Tribuna.…
CASO WANK MEDRADO: LÚCIO PEDE QUE MP E PF INVESTIGUEM
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), em contato com o BN, se mostrou surpreso com a denúncia feita pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que acusou “agentes do governo” e membros do PT de oferecerem vantagens ao candidato a deputado derrotado Wank Medrado (PSL), para que este desista do recurso em que pede à Justiça Federal a validação de seus votos. (Devido a esta ação, o Tribunal Superior Eleitoral expediu uma liminar que contabilizou os votos de Wank para a coligação, e garantiu a posse de Tadeu. Se o pedido for retirado, Tadeu deve perder o mandato). Para Lúcio, o Ministério Público…
Justiça eleitoral em Juazeiro anuncia cancelamento de títulos
A justiça eleitoral em Juazeiro torna pública a relação, que ficará disponível em Cartório e no posto de atendimento do SAC Juazeiro, contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições, para conhecimento dos interessados cujas inscrições deverão ser canceladas por força do disposto nos artigos 7º, § 3º, e 71, inciso V, do Código Eleitoral. Os referidos eleitores ficam cientificados de que o não comparecimento ao Cartório Eleitoral ou ao posto de atendimento do SAC Juazeiro para comprovação do exercício do voto, do pagamento da(s) multa(s) correspondente(s) ou de…
Oi libera bônus para clientes pré-pagos prejudicados pelo incêndio
Nesta segunda-feira, alguns clientes de celulares pré-pagos da Oi já começaram receber torpedos da operadora avisando sobre um bônus recebido. A ‘providência’ foi tomada após um acordo feito entre o Procon e o Ministério Público Estadual para tentar ressarcir os consumidores dos prejuízos causados pelo incêndio que atingiu a central da Oi, em Salvador, e deixou milhares de usuários impossibilitados de usar suas linhas. O bônus de R$ 40,00 é válido até 1º de março e só pode ser usado para ligações entre telefones da Oi e para fixos. Quem ainda não recebeu o torpedo deve ligar *805 do próprio…
Povo SOFRE PRA SER ser atendido nos cartórios da orla
Infelizmente as pessoas que precisam dos serviços oferecidos no Tribunal de Justiça da Bahia – Cartórios Extrajudiciais – que fica localizado na Orla de Juazeiro vão ter que continuar esperando muito tempo na fila. No último dia 31 o Blog QSP conversou com alguns desses usuários e viu o perrengue que eles têm que passar para serem atendidas (veja a matéria). Na manhã de hoje nossa equipe entrou em contato com a administração do cartório que não quis se manifestar sobre o assunto. Agora fica a pergunta: até quando as pessoas vão ter que passar horas e horas na fila…
Oi vai pagar R$ 100 milhões de indenização
Representantes da operadora de telefonia Oi assinaram, nesta segunda-feira, 31, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na sede do Ministério Público do Estado, que prevê o volume de R$ 100 milhões em indenizações a cerca de quatro milhões de usuários no estado que foram prejudicados pela queda na qualidade dos serviços de telefonia móvel, fixa e banda larga desde o incêndio na central da empresa, em dezembro do ano passado. A quantia será convertida em descontos e bonificações. O acordo prevê, além de isenção de pagamento dos dias em que os serviços não foram prestados, a reparação por outros danos…
Oi assina TAC com Procon e integrantes da Justiça
Lucas Esteves A operadora de telefonia e internet Oi assina neste momento na sede do Ministério Público Estadual (MP-BA) um Termo de Ajustamento de Conduta com o Procon e representantes de diversos órgãos judiciais baianos. O TAC visa ressarcimento dos prejuízos que milhares de usuários dos serviços da empresa tiveram após um incêndio que destruiu a central da Oi no bairro do Itaigara no último mÊs de dezembro. O texto do TAC foi desenvolvido ao longo deste último fim de semana em caráter de urgência para que pudesse ser assinado ainda nesta segunda-feira (31) e posto em prática imediatamente. As medidas,…