por Niassa Jamena / Claudia Cardozo / José Marques O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta quitna-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. “Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da…
Categoria: Justiça
Barbosa diz em discurso de posse que Justiça não trata a todos de forma igual
Do G1, em Brasília O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um “déficit de igualdade” na Justiça. Para o novo presidente do STF, “nem todos os cidadãos” são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário. “É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou. Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não…
Juazeiro será a primeira cidade a receber o Procon Municipal
O subsecretário de Relações Institucionais, Pedro Alcântara, participou, nesta segunda-feira (19), de uma reunião com a superintendente do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), Graciele Leal, na sede da Serin. Durante a reunião, foi discutido o programa de interiorização do Procon, que terá Juazeiro como cidade pioneira.Com o desenvolvimento econômico e populacional de Juazeiro e a instalação de empresas na cidade, o número de ocorrências por lesão ao consumidor aumentou consideravelmente. Atendendo ao pedido da população, o prefeito Isaac Carvalho e o Procurador da Cidade, Carlos Luciano, solicitaram que Juazeiro recebesse uma das sedes do Procon Municipal.O secretário de Justiça,…
Após nove meses preso, Carlinhos Cachoeira é solto em Brasília
FERNANDO MELLO DE BRASÍLIA Após quase nove meses preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deixou às 00h05 desta quarta-feira (21) o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Cachoeira estava acompanhado de seus advogados. Sua mulher, Andressa Mendonça, não pode entrar na penitenciária e ficou aguardando em outro carro do lado de fora. A Justiça do Distrito Federal condenou hoje Cachoeira a cinco anos de prisão em regime semiaberto, o que lhe permitiu deixar a prisão. A sentença é decorrente da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e que investigou tentativas de fraudes no sistema…
Começa hoje o julgamento do goleiro Bruno
A juíza Marixa Rodrigues negou o pedido para realização de depoimento do primo do ex-goleiro Bruno, J.L.L.R, por videoconferência, durante julgamento que começa na próxima segunda-feira (19/11). O pedido havia sido feito pelo promotor de Justiça de Contagem Henry Wagner Vasconcelos de Castro, na última terça-feira. A testemunha foi arrolada pela acusação e defesa, mas faz parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, por isso não comparecerá à sessão no próximo dia 19. Por segurança, J. não pode mostrar o rosto em público. O representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com…
Informações de Sobradinho dizem que a PF está realizando operação na cidade. Policia federal não confirma
Desde a manhã de hoje temos recebido insistentes informções, dando conta de que a policia federal está realizando uma operação em Sobradinho. As mesmas fontes dão conta de que na ação, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e que algumas pessoas já haviam sido detidas e trazidas para Juazeiro. No entanto, em contato direto com a delegacia da polícia federal em Juazeiro, não obtivemos a confirmação da informação. Contudo as informações continuam chegando, o que pode estar ocorrendo em segredo de justiça.
CNJ ASSUME INVESTIGAÇÃO DE ADOÇÕES EM MONTE SANTO
Bahia 247 A Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumiu nesta segunda-feira (12) a correição da comarca de Monte Santo, para apurar supostas irregularidades em processo de adoção de crianças. O corregedor nacional, ministro Francisco Falcão, decidiu assumir as investigações a partir de indícios de envolvimento de outras autoridades do Judiciário no caso. O ministro afirmou que “não haverá impunidade” e que a Corregedoria “agirá com muito rigor nessa investigação”. Até o dia 20 deste mês, uma equipe composta por dois juízes auxiliares do CNJ terá que elaborar um relatório final sobre o caso. A…
Baiano pode ser próximo ministro do Supremo Tribunal Federal
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, completa 70 anos no dia 18 de novembro e a presidente Dilma Rousseff já avalia indicações para a vaga na corte, já que Britto terá de se aposentar. Entre os nomes sugeridos, está o do advogado baiano Paulo Modesto, promotor do Ministério Público da Bahia e professor da UFBA. Ele tem sua candidatura apoiada pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O nome de Modesto foi sugerido pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também indicou o tributarista Heleno Torres.
CPI do Tráfico de Pessoas também visitará Monte Santo
Além de ir a Salvador para promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas visita as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo na terça (13). Escoltada pela Polícia Federal, a comitiva será composta por juízes, advogados, psicólogos e acompanhada pela Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira parada será na cidade de Euclides da Cunha para ouvir o juiz envolvido no caso de suposta adoção irregular em Monte…
CPI do Tráfico de Pessoas também visitará Monte Santo
Além de ir a Salvador para promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas visita as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo na terça (13). Escoltada pela Polícia Federal, a comitiva será composta por juízes, advogados, psicólogos e acompanhada pela Ouvidoria da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. A primeira parada será na cidade de Euclides da Cunha para ouvir o juiz envolvido no caso de suposta adoção irregular em Monte…