O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, com 24 votos, o desembargador Fausto Campos para comandar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A escolha foi feita durante votação, na manhã desta segunda-feira (18), no Palácio da Justiça. Nascido em 29 de julho de 1952, em Salvador, na Bahia, Fausto Campos formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1977. Antes de ingressar à magistratura, militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 1985, o novo desembargador do TRE-PE foi…
Categoria: Justiça
PROCON FACAPE ATENDEU MAIS DE 200 CASOS EM 2012
Em 04 de agosto de 2011 a unidade de Programa de Orientação e Proteção do Consumidor ‘PROCON FACAPE’ foi inaugurada na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) como extensão do PROCON Pernambuco. Entre os meses de abril e dezembro de 2012, mais de 200 pessoas foram atendidas pela unidade. A instituição tem por objetivos atender consumidores que foram prejudicados na aquisição de produtos e serviços, mas também oferecer prática profissional como atividade curricular e estágio supervisionado aos alunos do curso de Direito da FACAPE. A unidade conta com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) e…
APREENSÃO DE CARNES DEIXA FEIRANTES REVOLTADOS
A poucos instantes de hoje (10), foi realizada uma operação conjunta entre o ministério público e vigilância sanitária. Na operação, segundo informações obtidas pelo blog, foram apreendidas carnes que estavam sendo comercializadas na feira livre do bairro Castelo Branco em Juazeiro. Os agentes que participaram da abordagem não foram encontrados, no entanto a população garantiu que a apreensão foi motivada porque as carnes não estavam sendo armazenadas de maneira regular, em freezers ou câmaras de ar refrigerado. Um dos feirantes, que não quis se identificar por medo de represálias, afirmou que perdeu 250 kg de carne. “O pai de família chega aqui…
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CDL SE UNEM EM AÇÃO PELOS DIREITOS DA MULHER
No dia Internacional da Mulher, (08), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social(SEDEST) e a Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL farzem uma ação para promover uma sensibilização com a sociedade para prevenir, denunciar e erradicar a violência contra a Mulher. O movimento foi na Tenda do Bambuzinho, com atendimentos de profissionais da SEDEST nas áreas de assistência social, psicológica e jurídica .”É preciso que cada pessoa valorize o eu semaelhante e que se esforce nesse enfrentamento contra a violência, começando na família e estendendo-se para a sociedade como um todo, ressalta a secretária da Sedest, Adnair Viana
JUÍZES PERDEM A PACIÊNCIA COM JOAQUIM BARBOSA
Do Conjur – A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho emitiram neste sábado (2/3) nota pública em que classificam de “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros. Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (28/2) a correspondentes internacionais, Barbosa afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”. Para as entidades que representam os juízes, as conclusões…
EX-ADVOGADA DA CAMPANHA DE DILMA E PRIMA DO PREFEITO DE PETROLINA VIRA MINISTRA DO TS
A advogada Luciana Lossio, 38, tomou posse na noite desta terça-feira (26) como titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), numa concorrida cerimônia repleta de deputados e senadores _ muitos deles ex-clientes da nova ministra, segundo a Folhaonline. Em outubro de 2011, a presidente Dilma Rousseff, para quem a nova ministra titular advogou na campanha eleitoral, nomeou Luciana como substituta. Luciana foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira da corte eleitoral destinada a advogados. Agora, Dilma a nomeou como juíza titular. Ela substitui o advogado Arnaldo Versiani, que deixou o TSE em novembro do ano passado depois de cumprir dois…
JUSTIÇA PENALIZA VIZINHO ENCRENQUEIRO
Duas decisões da Justiça, uma do Rio Grande do Sul e outra do Paraná proibiram moradores de continuar habitando imóvel de suas propriedades, devido a atitudes nocivas aos demais vizinhos. Apesar de drásticas, as decisões que levaram a exclusão dos moradores mostram um novo posicionamento da Justiça perante a uma contumaz conduta antissocial de proprietários de imóveis perante aos demais moradores. “Neste aspecto, a Justiça do Rio tem sido conservadora e não concedeu nenhuma exclusão de morador, apesar de pedidos nesse sentido tramitarem por aqui. Porém, as duas decisões no Sul mostram que os magistrados começam a dar nova interpretação…
PRIMA DO PREFEITO DE PETROLINA SERÁ EMPOSSADA MINISTRA DO TSE
A advogada Luciana Lóssio vai tomar posse como ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (26). A ministra vai ocupar a vaga deixada por Arnaldo Versiani, que concluiu mandato na Corte em novembro de 2012.Segundo o TSE, Luciana atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA).
MC DONALD’S EXPLORAVA FUNCIONÁRIOS EM PERNAMBUCO
Marcelo Brandão/Agência Brasil Brasília – Em reunião feita na tarde de hoje (25), em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Arcos Dourados, representante da marca McDonald’s no Brasil, não chegaram a acordo sobre valor relativo a dano moral coletivo a ser pago pela empresa. O valor pedido pelo MPT é R$ 30 milhões. Na tentativa de acordo, uma nova reunião foi marcada para 21 de março, no Recife. O MPT em Pernambuco moveu ação contra a Arcos Dourados por esta descumprir cláusulas legais relativas às jornadas de trabalho de seus funcionários. A jornada móvel variável, adotada pelo…
Comissão de ética de presidencia pede explicações de Adams
A Comissão de Ética da Presidência da República exigiu nesta segunda explicações do Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, sobre o relatório que o indiciou por envolvimento em um esquema de fraudes em órgãos públicos, investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, degrada em novembro de 2012. Esta Coluna revelou, no dia 26 de janeiro, que a sindicância do órgãos recomendou não só o indiciamento de Adams, mas também a sua demissão e de sua chefe de gabinete, Hebe Romano Pereira da Silva, e do consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy. Mesmo com todas as “evidentes indícios”…