247 – Uma pesquisa Datafolha captou um certo cansaço da população paulista com as manifestações de rua. Segundo o levantamento, a rejeição da população da cidade de São Paulo aos protestos foi de 8% a 21%. Em relação ao uso de máscaras, 89% desaprovam e apenas 9% são a favor. Ao todo, foram entrevistadas 832 pessoas e o levantamento foi feito para captar as diferenças entre as manifestações de junho, que levaram multidões às ruas, e as de agora, mas esvaziadas e violentas. Uma das explicações para a menor adesão é justamente a hegemonia de grupos mascarados, como os Black Blocs…
Categoria: Justiça
MENSALÃO: MINISTRO CELSO DE MELLO DIZ NÃO SENTIR QUALQUER TIPO DE PRESSÃO
Mariângela Gallucci, Agência Estado O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou neste sábado, 14, em entrevista ao Estado, que não se sente pressionado pela circunstância de ser o responsável pelo desempate da votação que poderá garantir o direito a um novo julgamento a 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. “Absolutamente não. Eu leio o noticiário e, a despeito do que se fala, não sinto nenhum tipo de pressão”, disse o ministro neste sábado à tarde, em entrevista por telefone. “Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera…
OPOSIÇÃO PERDE NA JUSTIÇA E PEDIDOS DE CASSAÇÃO DE ISAAC CARVALHO É INDEFERIDO
Repercute com sentimento de festa entre os simpatizantes e seguidores políticos do prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, o anuncio da Justiça Eleitoral, que considerou improcedentes dois processos movidos pela Oposição, com pedidos de cassar o mandato do Prefeito Isaac Carvalho. O Juiz Valécius Passos Bezerra considerou IMPROCEDENTE a ação movida pela Coligação “Unidos para Acelerar Juazeiro” contra o Prefeito Isaac Carvalho. A Oposição alegou “abuso de poder político”, acusando o Prefeito de ser beneficiado por mensagens postadas por servidores nas redes sociais.No processo, a Oposição acusa o Prefeito de ter montado um “exército de servidores para uma guerra política nas…
COM INFRINGENTES, STF PERDE “SENSO DO RIDÍCULO”
247 – No time de ministros que são contra a aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, Gilmar Mendes disse nesta terça-feira 10, véspera do que pode ser a última sessão do julgamento, que a corte “perde o senso do ridículo” se decidir aceitar esse tipo de recurso da defesa dos réus. A discussão deve ser concluída nesta quarta-feira 11 pelo plenário da corte. “Eu sempre digo o seguinte: a gente tem que rezar para não perder o senso de Justiça. Mas se Deus não nos ajuda, pelo menos que rezemos para que não percamos…
DESEMBARGADORES E JUÍZES BAIANOS, NA MIRA DO CNJ
Com a entrada de novos membros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar processos envolvendo membros do judiciário brasileiro sob suspeita de cometer irregularidades, dentre eles dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs e a desembargadora Telma Britto, ex-gestora do tribunal, poderão ter que prestar esclarecimentos sobre o prejuízo de R$ 448 milhões com precatórios, o extravio de ação por improbidade e a elaboração de contrato sem licitação com o Banco do Brasil. Também poderão ser apreciadas ações envolvendo juízes suspeitos de vender sentenças. Os procedimentos estão parados no colegiado.…
ZÉ DIRCEU PROMETE COLETIVA DE IMPRENSA, CASO STF ENCERRE HOJE JULGAMENTO DO MENSALÃO
Apontado pela Justiça como o mentor e chefe do Mensalão, o ex-ministro da Casa Civil convocará entrevista coletiva ainda nesta quinta-feira (5) caso o Supremo Tribunal Federal (STF) chegue ao fim do julgamento do mensalão. Vai centrar energia no argumento de que não houve dinheiro público no escândalo. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Embora nem mesmo ministros do STF arrisquem o placar da votação dos embargos infringentes, que, se aceitos, poderiam reabrir parte do julgamento, adiando o seu final, Dirceu trabalha com o pior cenário: 8 a 3 contra ele, ou até…
MPF afirma que há ligação entre BBom e Telexfree
Através de nota oficial da Procuradoria da República em São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que há ligação entre a Telexfree e a BBom. De acordo com o órgão, as empresas operam através de um esquema de pirâmide financeira, prática que é considerada crime no Brasil. Em nota, o MPF afirma que a BBom (Embrasystem Tecnologia em Sistemas Importação e Exportação Ltda.) oferecia adesão a um sistema que seria um substituto da Telexfree. A procuradoria usa como provas telefonemas e transações entre as empresas e pessoas em comum. Ainda segundo o documento, a venda de rastreadores veiculares, apontada…
MPPE PEDE DEVOLUÇÃO DE R$4,6 MI DO SÃO JOÃO DE PETROLINA
O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), definitivamente não atravessa uma de suas melhores fases. Após ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) – e com isso ter os seus direitos políticos suspensos por oito anos -, o peemedebista agora poderá ter que ressarcir R$ 4,6 milhões referentes ao São João de Petrolina de 2011. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de improbidade administrativa por conta dos gastos com as empresas envolvidas nos festejos juninos daquele ano. O pedido foi realizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, curadora do…
CANTOR DA BANDA JOTA QUEST VAI RESPONDER POR DISCRIMINAÇÃO EM SHOW NA BAHIA
Por: André Brito O vocalista da banda mineira Jota Quest, Rogério Flausino, vai responder à notícia crime pelas ofensas feitas ao povo baiano durante uma apresentação da banda no último fim de semana em Salvador. “Aqui em Salvador a rapaziada já não trabalha normalmente, mas domingão nem f….. “, disse o cantor. O que muitos jornais consideraram uma simples “gafe”, na verdade, é crime de injúria preconceituosa, prevista no Código Penal. A ação penal pública será movida pelo Ministério Público da Bahia. A pena prevista pode variar de um mês até três anos e/ou multa. O caso se assemelha ao da…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSOLIDA PUNIÇÃO A COMPESA POR DANOS NA PAVIMENTAÇÃO DO PETROLINA
O processo foi movido pela Agência Reguladora Municipal de Petrolina, Armup contra a Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento, Compesa, em 2009 por conta do mal procedimento nos serviços de reposição na pavimentações de ruas, onde foram executadas obras de implantação e substituição de redes de esgotos realizados pela Companhia. O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou por unanimidade, o recurso da ação improcedente impetrado pela Compesa e agora terá que agora terá que pagar a multa de R$ 29 mil reais à Agência Reguladora. Todos os processos dessa natureza, o TJ já estabeleceu convicção. A Armup foi criada pela…