247 – No time de ministros que são contra a aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, Gilmar Mendes disse nesta terça-feira 10, véspera do que pode ser a última sessão do julgamento, que a corte “perde o senso do ridículo” se decidir aceitar esse tipo de recurso da defesa dos réus. A discussão deve ser concluída nesta quarta-feira 11 pelo plenário da corte.
Se aceitos pela corte suprema, os embargos infringentes podem levar os réus a um novo julgamento. Entraram com esse recurso os condenados que tiveram quatro votos em seu favor. Na última sessão, realizada na quinta-feira 5, o presidente do Supremo e relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, já rejeitou em seu voto os infringentes, ao negar o recurso da defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Gilmar Mendes ainda não votou, mas já deixou claro seu posicionamento sobre o tema. Ao ser questionado sobre o que deve acontecer na sessão de amanhã, o ministro não quis fazer uma previsão. “Depende sempre do ritmo. Tem dia que a gente pensa que vai andar lentamente, mas acaba tendo desenvolvimento. […] Não ouso fazer prognóstico. Em suma, seja lá o que Deus quiser”.
Em entrevista nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu, condenado na AP 470 a dez anos e dez meses de prisão, afirmou que este não será o último capítulo do julgamento, uma vez que ainda há “uma luta a ser travada nas cortes internacionais”. Leia aqui.