Categoria: Justiça

Claudia Leitte voltou a ser citada em um processo trabalhista. A cantora é o polo passivo de uma ação que corre em segredo de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que pede o reconhecimento de relação de emprego de um ex-funcionário da empresa da artista, com valor ajuizado em R$ 523.284,17. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo foi distribuído para a 32ª Vara do Trabalho de Salvador, e segue o rito ordinário, procedimento comum para ações trabalhistas mais complexas ou de maior valor. A Ccli Pedreira Shows e Eventos Ltda e a Ciel Empreendimentos…

Por Túlio Amâncio –  A defesa de Jair Bolsonaro pediu, nesta segunda-feira (8), ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente vá a um hospital particular de Brasília (DF) realizar um procedimento médico no domingo (14). Segundo os médicos de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente deve passar por um procedimento dermatológico para a remoção de lesões na pele, sem necessidade de internação. Se o julgamento em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado — que será retomado nesta terça-feira (9) — for concluído ainda na sexta-feira, como esperado pelos…

Por Emanuelle Ribeiro —  Julgamento durou mais de oito horas no STJD. Auditores entendem que atacante agiu de forma contrária à ética desportiva. Ele também terá de pagar multa de R$ 60 mil. Cabe recurso Julgado nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi suspenso por 12 jogos. Ele foi denunciado por forçar um cartão amarelo e beneficiar apostadores em 2023, em um jogo contra o Santos, no Mané Garrincha, pelo Brasileirão. O julgamento começou na manhã desta quinta-feira e durou mais de oito horas. Cabe recurso. Bruno Henrique se pronuncia durante o…

BN – O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo. Batizada de Operação Fames-19, a ação investiga o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19, durante a pandemia. Segundo a PF, parte do montante era proveniente de emendas parlamentares voltadas à aquisição de cestas básicas. Ao todo, 200 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais em quatro unidades da federação: Tocantins, Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. O…

Tornada pública ontem pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo, a mais recente denúncia contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Coelho (PSD), traz um novo elemento extremamente forte. O documento, que está protocolado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aponta que o seu irmão, Rafael Pires Coelho, recebeu R$ 5 milhões do Governo de Raquel Lyra (PSD) sem possuir contrato licitado. O montante foi repassado ao posto Vila Bela Comércio de Combustível Ltda., de propriedade de Rafael, para o…

Do Metrópoles –  O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa, nesta semana, em meio a especulações sobre os diferentes cenários que podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma cela na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, ou qual prazo seria necessário para isso ocorrer. Pela jurisprudência do STF, em caso de condenação com prisão em regime fechado, o réu só pode ser preso após esgotados os primeiros embargos,…

BN – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar a ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, da qual são alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O colegiado decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, que são apontados pelo Ministério Público como integrantes do chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada para a ruptura democrática. O QUE É PRIMEIRA TURMA? As Turmas são órgãos do STF compostos por cinco ministros cada, além do plenário geral com os 11 membros da Corte. A competência para processar e…

Daniel Gullino e Mariana Muniz –  Ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula no pleito de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará pela primeira vez na História, a partir desta terça-feira, acusados por uma tentativa de golpe de Estado, em uma análise jurídica que terá também efeitos na campanha presidencial. Ao liderar uma tentativa de ruptura democrática, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu, junto com sete aliados, e viu crescer ao seu redor um movimento para que aponte o quanto antes o nome da direita que poderá…

Lucas Bayer O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, decidiu não seguir com o recurso que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que tinha o objetivo anular a investigação criminal em que ele é acusado de simular um cartão amarelo para favorecer apostas durante o Campeonato Brasileiro de 2023. A informação foi dada inicialmente pelo GE e confirmada pelo Lance!. A desistência do recurso foi protocolada na tarde de quinta-feira (28), um dia após a corte definir a data para o julgamento do caso, que estava previsto para a próxima terça-feira (2). A homologação da desistência ocorreu poucas horas depois. Anteriormente, a defesa…