O sindicato dos trabalhadores em Rádio, Tv e Publicidade (SINTERP) regional de Juazeiro vêm a publico repudiar a forma com o qual a organização do Carnaval 2011 de nossa cidade tratou a imprensa local, impondo regras, determinações e cessando o direito de ir e vir, usando de censura na nossa liberdade de expressão. Assinar termos no qual continha informações de como a imprensa iria se portar delimitando o espaço de atuação, tais como exigindo endereço residencial, RG, CPF, parecendo que o nosso registro profissional pouco importava naquele momento. Pareceu-nos um tanto fora de propósito, afinal liberdade de imprensa é um…
Categoria: Justiça
População dá nota abaixo da média à Justiça brasileira
Um estudo divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, de 0 a 10, a população dá nota 4,55 à Justiça brasileira. O segmento do sistema de Justiça pior avaliado é a Polícia Civil – segundo o levantamento, em uma escala de 0 a 4, as pessoas ouvidas deram nota 1,81. “O contato da população com as polícias civis é diário, próximo, o que afeta a percepção, mas o estudo levanta a questão sobre o inquérito policial. Será que ele não é muito burocrático e dificulta a ação da Justiça?”, questionou Fábio de Sá…
Juiz obriga prefeitura de Juazeiro a pagar contribuição sindical
O Juiz da Vara da Fazenda José Góes, na última segunda-feira, determinou ao Município de Juazeiro que efetue o desconto de 1,5 % do salário base dos filiados desta entidade, referente a contribuição sindical mensal. O Município havia cancelado o desconto e repasse da contribuição, sendo que a mesma é autorizada pelo trabalhador no momento da sua filiação. Caso a determinação não seja cumprida, o Município deverá pagar multa diária no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais). As informações são do Sintrab/Saúde
PM é acionada para impedir a entrada de servidores do Judiciário no Fórum da Comarca de Exu – Pernambuco
Adriana Machado Senhores Editores do BlogQSP É com grande angústia que me dirijo a este meio de comunicação, tão respeitado no Estado de Pernambuco, para noticiar as práticas abusivas e ditatoriais que vêm ocorrendo na cidade de Exu. Inicialmente, às saudações de praxe. Chamo-me Adriana Machado Beserra, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, tendo sido nomeada, após aprovação em concurso público, em setembro de 2008. Como já é de conhecimento de Vossas Senhorias, os servidores do TJPE deflagraram greve geral da categoria desde 09 de maio, por motivos variados, dentre eles: falta de reajuste dos auxílios…
Judiciário paralisa atividades em mais uma quarta-feira
Seguindo um calendário de mobilização semanal, os trabalhadores do Judiciário baiano paralisam as atividades nesta quarta-feira. Desde o último dia 4 de maio, os servidores vem suspendendo as atividades nesse dia da semana. De acordo com a assessoria do Sindicato do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), para a próxima quarta-feira está prevista uma assembleia para definir os rumos da paralisação. Ainda segundo o sindicato da categoria, a Bahia possui pelo menos 12 mil servidores nas comarcas da capital e do interior. Os servidores reivindicam a reposição dos dias cortados durante a greve de 2010, privatização com direito a opção e…
Justiça Federal libera cobrança adicional a clientes de plano de saúde
O juiz da 9ª Vara do Distrito Federal Antonio Corrêa suspendeu nesta quinta-feira o despacho do Ministério da Justiça que impediu os médicos de cobrar valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde com os quais os médicos já possuem convênio. A medida foi tomada pela Secretaria de Defesa Econômica do MJ no último dia 9 de maio para evitar novos boicotes aos planos de saúde, como o que foi realizado no dia 7 de maio, quando médicos do todo o Brasil suspenderam, por 24 horas, o atendimento a pacientes de operadoras de planos de saúde. A assessoria…
Direto do Recife
Revogada a Cautelar que sustou concorrência pública da Prefeitura de Petrolina . A Inspetoria de Petrolina procedeu à análise das considerações proferidas pelo gestor, tendo a equipe técnica se manifestado pela manutenção da Cautelar.Ontem, contudo, após assistir à defesa oral feita pelo representante da Prefeitura, o relator posicionou-se pela revogação da Cautelar, recomendando todavia à Inspetoria que aprofunde o exame da licitação no processo de prestação de contas.“Sabe-se que as Medidas Cautelares são revestidas do caráter de excepcionalidade e que estas somente devem ser deferidas nas hipóteses em que haja fundado receio de dano econômico ao erário. Conforme se extrai…
Isaac perde mais uma vez no TCM e tem mantida rejeição de sua contas
Após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manter a rejeição das contas do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), reavaliada nesta terça-feira (17), a assessoria da prefeitura enviou nota, na qual afirma que o gestor pretende entrar com novo pedido de reconsideração da decisão na Corte. Em nota, a prefeitura esclarece que a solicitação para reavaliação da rejeição, no exercício 2009, referente aos índices de aplicação de recursos na saúde e na educação, foi acatado pelo TCM. Entretanto, conforme comunicado, o tribunal levantou dúvidas sobre processos licitatórios. “Como se trata de um fato novo, já está sendo feito…
Direto do Recife
Inaldo Sampaio Santa Maria da Boa Vista tem novo prefeito a partir desta terça feira O Partido Democratas (DEM) acaba de perder o único prefeito que tinha na região do São Francisco: Leandro Rodrigues Duarte, de Santa Maria da Boa Vista. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Paes Barreto, submeteu o caso dele ao exame do Pleno, que por 7 votos a zero decidiu que o 2º colocado na eleição, Jetro Nascimento (PSB) e seu vice, Humberto Mendes (PDT), sejam imediatamente reempossados pela juíza eleitoral da Comarca. O TRE-PE já havia cassado o mandato do prefeito por abuso…
Ex-Prefeito Misael é novamente condenado pelo tribunal de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência registrado pelo Ministério Público contra o ex-gestor, através do conselheiro Fernando Vita, que determina o ressarcimento R$ 5,8 milhões do montante com recursos pessoais, além de multa de R$ 30 mil. O ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguillar da Silva Júnior (PMDB), terá que devolver R$ 5,8 milhões à prefeitura de Juazeiro por conta de irregularidades cometidas quando prefeito, no exercício de 2006, na contabilização do cancelamento da Dívida Ativa e dos saldos elevados a título de responsabilidades financeiras e adiantamentos concedidos.