A segunda instância da Receita Federal já confirmou punições contra réus e empresas ligadas ao processo do mensalão que somam pelo menos R$ 64,4 milhões, informa o jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (1º). Os valores podem ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita com base no ano em que os créditos deveriam ter sido pagos à União. Ainda segundo a Folha, as decisões do conselho apontam que o empresário Marcos Valério e outros réus do grupo apontado como “núcleo operacional” do esquema cometeram diversas infrações, como evasão de divisas, movimentação de dinheiro de origem não declarada…
Categoria: Justiça
Mensalão foi o maior caso de corrupção do Brasil, diz procurador-geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil” em sua última manifestação formal antes do julgamento do processo referente ao esquema, segundo a Folha. A definição está em documento enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana. No material encaminhado ao STF, o procurador-geral selecionou, em meio às mais de 50 mil páginas do processo, o que chamou de “principais provas” contra os réus. Perícias, depoimentos e interrogatórios foram separados pelo nome de cada acusado, em dois volumes, para…
OAB divulga resultado preliminar de exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira, o resultado preliminar da segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 8 de julho para 45.884 candidatos. Para conferir o resultado, basta entrar no site da FGV Projeto, responsável pela organização do exame, ou na página da OAB. Os candidatos não aprovados podem entrar com recurso a partir do meio-dia de sábado, 28, até o meio-dia da terça-feira, 31. A lista final será publicada em 14 de agosto. A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a…
Detento encontrado morto na “Cela do Castigo” do presídio de Juazeiro
Informações chegadas ao blogdofarnesio, revelam que no ultimo domingo (22), no presídio de Juazeiro, um apenado de pré-nome Alex, cumprindo pena a tres meses foi encontrado morto na Cela do Castigo, no dia da visita de familiares. De acordo com o informante, que disse ter sabido do fato no domingo, pois fazia parte do grupo de visitantes, alex aparentemente cometeu suicídio utilizando a própria camisa que amarrou nas grades. Circula a informação de o presidiário já havia tentado outras vazes contra a própria vida. Numa delas mastigou e engoliu a lampada da cela. A policia técnica já esteve no local, onde…
Suspensão de vendas da Oi, Claro e TIM está valendo a partir de hoje
As operadoras de telefonia Claro, Oi e TIM estão impedidas de comercializar chips e serviços de internet a partir da zero hora desta segunda-feira, em estados onde lideraram os índices de reclamações sobre a qualidade de seus serviços. A medida foi imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quarta-feira. A Claro terá de interromper suas vendas em três estados, enquanto a Oi teve a interrupção determinada em cinco estados e a TIM, em 19 estados. “A Anatel considerou a crescente evolução da taxa de reclamações de usuários registrada em sua central de atendimento relativa à qualidade da prestação…
Procuradoria deve ignorar decisão sobre valerioduto
Mariângela Galucci e João Domingos, de O Estado de S. Paulo Advogados dos réus do mensalão avaliam que a decisão do Tribunal de Contas da União de considerar regular o contrato da agência DNA, do empresário mineiro Marcos Valério de Souza, com o Banco do Brasil deve enfraquecer as acusações de uso de dinheiro público no escândalo. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve ignorar o voto do TCU, sob o argumento de que ele está desvinculado do processo. O julgamento do caso começa em 2 de agosto. Para o Ministério Público, o TCU analisou o contrato entre…
Por que Ana Arraes fez a coisa certa no mensalão
247 – O blogueiro Reinaldo Azevedo está histérico. Diz que a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União, agiu de forma vergonhosa para livrar a cara de mensaleiros. Tudo porque tomou uma decisão, acompanhada por vários ministros do TCU, que, na verdade, repara uma injustiça. Ela reconhece a legalidade dos contratos de publicidade firmados pelo Banco do Brasil com as agências DNA e SMPB, do empresário Marcos Valério de Souza. Antes dessa decisão, prevalecia outro parecer do TCU, que condenava a apropriação, pelas agências, da “bonificação de volume”, o chamado BV. O BV é um termo técnico, usado…
Curso de Direitos Humanos e Mediação Comunitária em Petrolina
O curso de Direitos Humanos e Mediação Comunitária, promovido pela Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), que integra a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), faz parte da programação da Semana de Direitos Humanos do Sertão do São Francisco. As aulas acontecem até 25 de julho, na Paróquia de São João Batista, na comunidade João de Deus, em Petrolina. O curso é resultado da articulação e parcerias com instituições e organizações comunitárias. A carga-horária é de 40h e culmina com a cerimônia de entrega dos certificados…
Curso de Direitos Humanos e Mediação Comunitária em Petrolina
O curso de Direitos Humanos e Mediação Comunitária, promovido pela Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), que integra a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), faz parte da programação da Semana de Direitos Humanos do Sertão do São Francisco. A aula inaugural ocorre próximo dia 16 e segue até 25 de julho, na Paróquia de São João Batista, na comunidade João de Deus, em Petrolina. O curso é resultado da articulação e parcerias com instituições e organizações comunitárias. A carga-horária é de 40h e culmina com a…
Bruno perde benefício de trabalhar na penitenciária
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, nesta sexta-feira (13), que o goleiro Bruno Fernandes não poderá trabalhar na faxina na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde está preso há dois anos. De acordo com o órgão, o atleta, réu no processo sobre morte e desaparecimento de Eliza Samudio, cometeu um “erro disciplinar” ao enviar uma carta, por meio de seu advogado, a um programa de televisão local. Ao G1, o defensor Rui Pimenta confirmou que recebeu a mensagem de seu cliente e a entregou ao apresentador do programa nesta…