O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mensalão, na última quinta-feira (16), seguindo uma sequência diferente de quando a Corte recebeu a denúncia, em 2007. Embora a metodologia de votação seja a mesma – por capítulos, divididos por situações criminosas -, a ordem de apresentação desses capítulos foi alterada a critério do relator, Joaquim Barbosa. O site do STF registra que, em 2007, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural – José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius…
Categoria: Justiça
Procurador pede ao Tribunal de Justiça intervenção em Araripina
O procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, protocolou nesta sexta-feira uma representação no Tribunal de Justiça com pedido de intervenção na prefeitura de Araripina. O pedido tomou por base a posição unânime do TCE pelo afastamento do prefeito Lula Sampaio (PTB) por improbidade administrativa.Caso a Corte Especial do TJ-PE acolha o pedido do MP, será enviado ofício ao governador do Estado pedindo a nomeação de um interventor. Fenelon informou hoje que vai requerer ao relator do processo no Tribunal que o coloque na pauta de julgamento na sessão da próxima segunda-feira. Por meio de sua assessoria, o prefeito negou as…
Concessionárias deverão promover devolução na conta de energia
Raphael Coutinho _PE247 O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou uma ação que pede a devolução de valores cobrados indevidamente em contas de energia entre os anos 2002 e 2009. O parecer técnico do órgão avaliou procedente a ação e recomenda a restituição do dinheiro para consumidores de todo País, incluindo os de Pernambuco, através da Celpe. Ao todo, o valor corrigido que deverá retornar aos bolsos dos consumidores é de aproximadamente R$ 12 bilhões. A medida foi tomada a partir de um erro no cálculo das tarifas e que foi descoberto pelo TCU depois da CPI da…
Ele vai acordar. E o pesadelo será do PT
247 – Egresso do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, viverá a partir desta quarta-feira 15 grandes momentos na ribalta da mais alta Corte do País. Nem sempre amigo dos holofotes da mídia, à qual se acostumou a criticar depois de ter sido alvo de papparazzi em um período de licença médica, ele deverá ocupar todos os espaços nos noticiários políticos enquanto durar a leitura de seu voto que, acredita-se, tenha cerca de mil páginas escritas. Para tanto, Barbosa trabalha,…
Defesa de réu do mensalão compara procurador a Jô Soares e causa polêmica
Na última segunda-feira, durante julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Itapuã Prestes de Messias, advogado do ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri, comparou o procurador-geral da República Roberto Gurgel com o apresentador Jô Soares, informou o portal da Exame. Após realizar a defesa de seu cliente argumentando, por exemplo, que Palmieri é denunciante do esquema e não deveria figurar entre os réus do processo, o advogado dirigiu-se a Gurgel, criticando a condução do trabalho pelo Ministério Público. “Vossa Excelência calou o denunciante”, afirmou. “Vossa Excelência lembra até um jeito do Jô Soares, um jeito agradável de ser e, ao…
Defesa de Jefferson vai pedir investigação sobre Lula no mensalão
O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 13, com a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da denúncia que expôs o escândalo, em 2005. Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, seu advogado deverá questionar por que o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi incluído no processo do mensalão. A alegação já foi levada ao tribunal repetidas vezes, todas rejeitadas. Um dos integrantes da Corte afirmou reservadamente que o nome de Lula não foi incluído no processo por estratégia do Ministério Público. Se Lula fosse denunciado as investigações ficariam travadas.Leia mais no Estadão.
STF quer acelerar publicação de sentença do mensalão
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a discutir uma forma de garantir o rápido cumprimento das eventuais condenações de réus no processo do mensalão. A principal providência é acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação do acórdão é necessária para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio é de que o Supremo condene, mas efetivamente não puna os envolvidos no escândalo. Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justificados, a Corte tem 60 dias para publicar o acórdão no Diário de Justiça do dia em que o resultado…
Denuncia: São João de Petrolina foi promovido por empresas fantasmas
A Prefeitura de Petrolina entrou no grupo das inadimplentes. Os artistas locais contratados para se apresentarem no São João do Vale, que aconteceu entre os dias 15 e 30 de junho, ainda não receberam o cachê. “A produção de Andreia Vitória investiu mais de R$ 6 mil para produzir os shows e contratar os músicos. Um dinheiro que conseguimos emprestado para que ela pudesse se apresentar. Agora não temos como pagar”, contou uma fonte que preferiu não se identificar. As irregularidades não param por aí. A gestão municipal diz ter investido R$ 8,3 milhões para a realização do evento.…
Mensalão: Se depender de Barbosa vai todo mundo para a cadeia
Foi implacável a síntese do relatório do ministro Joaquim Barbosa, lida no primeiro instante do julgamento do mensalão. O texto serve de prévia para o que será a íntegra de seu voto, na próxima semana. No que depender do relator, vai todo mundo para a cadeia, ou melhor, todo mundo menos dois: Barbosa isentou de culpa Luis Gushiken e Antônio Lamas, por falta de provas. Dos outros, passando por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e o restante da quadrilha, não sobra ninguém. Parece óbvio não haver unanimidade na decisão dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.…
Mensalão: “Justiça é condenar todos”
247 – Chegou o grande dia. Começa, nesta quinta-feira, o “julgamento do século”. E um dos protagonistas desse processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a sustentação oral da peça de acusação e será o primeiro a falar, apontou suas baterias contra os réus. “O Supremo fará justiça. E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos”. Na sustentação oral, ele terá três grandes alvos: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-presidente do partido. Os dois últimos, segundo ele, tinham uma relação de “submissão” em relação a Dirceu, que…