Ullisses Cambpell – Segundo advogada, a direção da unidade já admitiu que não possui condições de cuidar da saúde da pastora A ex-deputada federal Flordelis, de 65 anos, sofreu um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC) dentro da Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio. O episódio ocorreu nesta quinta-feira, quando ela desmaiou e foi levada para a UPA do próprio complexo. Após ser estabilizada, retornou à cela sem acompanhamento contínuo. Segundo a defesa, a direção da unidade já admitiu que não possui condições de cuidar da pastora. Flordelis foi condenada a 50 anos…
Categoria: Justiça
MP-BA denuncia ex-prefeita de Juazeiro por calote em contas de luz
Por Gabriela Araújo – Dívidas chegam a R$ 49 milhões, segundo denúncia do órgão A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), é alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além dela, o órgão também denunciou quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A ação, movida pela promotora de Justiça, Joseane Mendes, acusa Suzana e os outros os ex-diretores de causar um prejuízo de quase R$ 49 milhões à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido à falta de pagamento das contas de luz.O débito foi registrado nos…
MPPE recomenda à Câmara de Vereadores de Parnamirim, no Sertão, a exoneração de servidores comissionados
Diario de Pernambuco – A recomendação é válida para todos os servidores comissionados que exerçam funções técnicas, burocráticas ou operacionais. A Câmara também deverá convocar e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Câmara de Vereadores de Parnamirim, no Sertão do estado, a exoneração de todos os servidores comissionados que atuem em desvio de função, exercendo atividades técnicas, burocráticas ou operacionais que não se enquadram nos cargos de direção, chefia e assessoramento superior. A Promotoria de Justiça do município recomendou que a casa legislativa convoque e dê posse aos candidatos aprovados no…
Ministros do STM que vão julgar trama golpista foram comandados por generais condenados
Por Cézar Feitoza | Folhapress – Os cinco militares condenados pela tentativa frustrada de golpe liderada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) serão julgados no STM (Superior Tribunal Militar) por antigos colegas de farda e ex-subalternos. A corte vai definir se eles devem ser considerados indignos para o oficialato e perder as patentes. O general Augusto Heleno foi instrutor na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) de dois dos quatro ministros-generais da atual composição do STM. Já o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos esteve no Almirantado —colegiado de almirantes da mais alta patente— com todos os três ministros oriundos da…
Capitão, sargentos e cabos do Exército são condenados por desviar alimentos do Colégio Militar do Recife
Jorge Cosme – O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares e ex-militares por desvio de carnes e outros alimentos do Colégio Militar do Recife (CMR), no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste da capital. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), os acusados colocavam alimentos em sacos de lixo para desviar a carga, inclusive com utilização de viaturas militares. Foram condenados a 3 anos e 9 meses de reclusão por peculato o capitão João Martins Gomes Neto e o 2º sargento da Reserva Ronaldo Silva dos Santos. Já o 1º sargento Nilson de França Silva e o…
MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (15), à Justiça o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan. A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem. A solicitação do MPF em São Paulo é parte das alegações de um processo contra a emissora sob acusação de difusão de desinformação contra o sistema eleitoral e às instituições durante o governo de Jair Bolsonaro. No processo, protocolado em 2023, o órgão reitera que a emissora teve “papel fundamental na campanha de desinformação”, veiculando “informações falsas” e incitações à intervenção das Forças Armadas. De acordo com o…
Justiça nega prisão de Ciro Gomes por violência de gênero, mas proíbe ataques a prefeita
Por João Pedro Pitombo | Folhapress – A Justiça Eleitoral do Ceará negou nesta segunda-feira (15) um pedido de prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). Na mesma decisão, a Justiça determinou uma medida cautelar que o proíbe de fazer qualquer menção ofensiva ou injuriosa à prefeita, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada manifestação. A sentença é assinada pelo juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Vara Eleitoral de Fortaleza. A defesa de Ciro Gomes alegou incompetência da Justiça Eleitoral para julgar o caso,…
Caetano Veloso quer parte da herança de Olavo de Carvalho. Entenda
Vinícius Veloso – O cantor, por meio dos advogados, solicitou judicialmente a participação na discussão sobre o espólio de Olavo de Carvalho Os advogados de Caetano Veloso entraram com um pedido junto a Justiça de São Paulo para que possam participar da discussão sobre a herança de Olavo de Carvalho. A equipe quer garantir que o cantor receba uma indenização milionária do guru bolsonarista, que morreu em 2022. De acordo com informações do blog de Ancelmo Gois no jornal O Galobo, a multa referente a uma condenação sofrida pelo escritor, que acusou Caetano Veloso de pedofilia, atualmente supera os R$ 4 milhões. 4…
MP-BA denuncia ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos e ex-diretores do SAAE por improbidade administrativa
Justiça solicita que os acusados sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, paguem multa civil e tenham seus direitos políticos suspensos BN – O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Eles são acusados de omissão dolosa que resultou em uma dívida de quase R$ 49 milhões com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Para a promotora de Justiça Joseane Mendes, o SAAE deixou de pagar as faturas de energia de…
Caso Alícia: O direito de dizer “não” violado desde a infância e o combate ao machismo dentro das escolas
O direito de dizer “não” tem sido sistematicamente violado desde a infância — sobretudo quando se trata dos desejos e vontades de meninas e mulheres. A morte de Alícia Valentina Lima dos Santos Silva, de apenas 11 anos, que foi enterrada na tarde desta terça-feira (9), no Cemitério Público Municipal Recanto da Saudade, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, evidencia a urgência do enfrentamento à violência de gênero, conforme apontam os relatos registrados no Boletim de Ocorrência (B.O) por uma tia da vítima. Segundo informações repassadas por um estudante, Alícia teria se recusado a “ficar” com um…