O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Senhor do Bonfim, Leonardo Vieira Coelho, que recentemente fez parte de um polêmico incidente envolvendo a prisão do advogado Josemar Santana (ver nota), procurou o “Bahia Notícias” e esclareceu o episódio. “Tenho a relatar que a prisão do advogado ocorreu pelos crimes de calúnia e desacato contra mim lançados pelo mencionado profissional, que, de maneira candente, imputou-me falsamente fato definido como crime de abuso de autoridade”, destaca. O juiz, que está há um ano no município, afirma que essa foi a primeira vez que deu voz de prisão a alguém e registra agradecimento aos…
Categoria: Justiça
Caso Misael: Justiça Federal concede Liminar à Prefeitura de Juazeiro
Conforme noticiado no dia 25/02, A Prefeitura de Juazeiro ganhou ação ordinária imposta contra o ex-prefeito Misael Aguilar referente ao exercício financeiro de 2008 quando na oportunidade o município foi contemplado com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), as verbas federais seriam repassadas ao município através de contratos para a construção de dois postos de saúde, uma quadra, além de calçamento, porém, para que esses recursos públicos fossem efetivamente repassados, era necessário que Misael Aguilar assinasse os contratos. Como ele se recusou, os recursos foram bloqueados. O prefeito Isaac entrou com ação na Justiça Federal solicitando que a Caixa…
CARTÓRIOS PARADOS NESTA SEGUNDA
Os 1,4 mil funcionários dos cartórios do Estado realizam uma paralisação de 24h nesta segunda-feira (28), em protesto por melhores condições de trabalho. A categoria também quer celeridade na tramitação do projeto da privatização dos cartórios que tramita na Assembleia desde 2009. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) critica a postura do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) na negociação com os deputados para a votação do projeto. Os sindicalistas querem, em caso de privatização, direito de escolher entre tornar-se celetista ou manter-se como servidor do Judiciário. Em algumas unidades, apenas dois funcionários…
Misael Aguilar: “Não me surpreendo mais com a capacidade de mentir do atual ocupante da prefeitura.”
Não me surpreendo mais com a capacidade de mentir do atual ocupante da prefeitura.Incapaz de elaborar projetos, conseguir recursos e de administrar com um mínimo de cuidado o município que lhe foi confiado por eleitores que caíram no conto da mudança, ele agora posta uma nota “informando” exatamente o contrário do que foi determinado pela Justiça Federal. No final de 2008 nossa administração tinha inúmeros projetos apresentados ao Governo Federal através de diversos Ministérios, entre eles Quadras Poliesportivas, saneamento, calçamento, pavimentação asfáltica, casas populares, praças, Unidades Básicas de Saúde, aterro sanitário, construção e reforma de praças. Aprovados e empenhados, estes…
Cartórios param por 24 horas em protesto por privatização nesta segunda
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) anunciou paralisação de 24 horas dos servidores de cartórios extrajudiciais da Bahia, na próxima segunda feira. Segundo os sindicalistas, são cerca de 1.420 unidades em todo o estado. Cada uma conta com uma média variante de três a quatro servidores, que atendem, diariamente, de 100 a 300 pessoas. Os servidores querem celeridade na tramitação do projeto de lei 18.324, que versa sobre a privatização dos cartórios e que tramita desde 2009 na Assembleia Legislativa. Embora favoráveis à privatização, os sindicalistas pleiteiam que seja garantido aos servidores, em…
Prefeitura ganha ação na Justiça Federal contra o ex-prefeito Misael Aguilar
A prefeitura de Juazeiro ganhou ação ordinária imposta contra o ex-prefeito Misael Aguilar referente ao exercício financeiro de 2008 quando na oportunidade o município foi contemplado com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), que até o momento não foram repassados. Os recursos federais seriam repassados ao município através de contratos para a construção de dois postos de saúde, uma quadra, além de calçamento, porém para que esses recursos públicos fossem efetivamente repassados era necessário que Misael Aguilar assinasse os contratos. Como ele se recusou, os recursos foram bloqueados. O prefeito Isaac entrou com ação na Justiça federal solicitando que…
Cumprindo mandado judicial, policia militar invade depósito clandestino de medicamentos
Por determinação do Juiz Edilson Rodrigues, policiais militares do 5º BPM estouraram um depósito clandestino de medicamentos, que funcionava na rua Antonio Pedroza 281, na Areia Branca ( cohab ), onde foram encontrados medicamentos acondicionados de forma irregular. Desde cedo o BlogQSP esteve acompanhando a busca e apreensão dos militares, conforme fotos. Além de medicamentos, tipo luvas cirúrgicas e soros fisiológicos, agentes agentes da APEVISA, Agencia Perrnambucana de Vigilância Sanitária, também encontraram vários lotes de remédios com a data de validade vencida. Circulou a informação de que parte desses remédios vencidos, pertenceriam a secretaria de SAúde de Petrolina. Segundo Juracy Coelho, representante…
Cartórios baianos prometem parar atividades no dia 28
Os servidores do Poder Judiciário da Bahia pretendem parar o atendimento nos cartórios por 24h na próxima segunda-feira (28). A ação seria em protesto a um impasse entre os poderes legislativo e judiciário na aprovação do Projeto de Lei que trata da privatização dos cartórios. “Os servidores ficam vulneráveis com as péssimas condições de trabalho, já que o Tribunal não contrata e não aparelha esses cartórios. A população que não conhece o trâmite da Justiça, enxerga no servidor o pivô de todo o caos do judiciário baiano, mas na verdade são vítimas de um sistema moroso e ineficiente”, criticou…
TCM errou: Isaac não fez doação para clube de mães de uauá
Na manhã de hoje durante os debates na camara de vereadores, os edís Alex Tanury e José carlos Medeiros, voltaram a chamar atenção para parecer do TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, onde acusa o prefeito der Juazeiro Isaac Carvalho, de ter feito doações ao Clube de Mães da cidade de Uauá. Aliás tema que já foi tratado aqui no BlogQSP, numa série de reportagens que desnudou o relatório do TCM. Ainda durante a sessão, o vereador Pedro Filho esclareceu que o TCM errou, e que em momento nenhum houve esssa doação, e que o tribunal já rertificou o…
Até quando iremos sofrer com a Oi?
Infelizmente os problemas com a operadora Oi continuam. Desde o incêndio que atingiu a o prédio da companhia em Salvador, no final do ano passado, os clientes estão sofrendo muito com os péssimos serviços. Fazer uma ligação através do celular está cada vez mais complicado. Quando consegue ligar, tem que torcer para que a chamada não caia durante a conversa. Os telefones só andam sem sinal e o consumidor fica impossibilitado de se comunicar. Os problemas da Oi não ficam apenas na telefonia. Hoje, a cidade de Petrolina está, segundo informações que chegaram ao blog QSP, totalmente sem internet. Quem tem um moldem…