Fábia Oliveira – As investigações das ameaças proferidas contra Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, tiveram um novo capítulo nesta segunda-feira (25/8). A polícia de São Paulo prendeu, em Pernambuco, o homem acusado de enviar os e-mails para o youtuber. A detenção do suspeito acontece pouco mais de uma semana após a Justiça determinar a quebra de sigilo do internauta, a pedido da defesa do influenciador. De acordo com o G1, ele foi identificado como Cayo Lucas. O pedido de identificação Após divulgar o vídeo com denúncias que causaram a prisão de Hytalo Santos, Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sofreu…
Categoria: Justiça
Diretor da Penitenciária de Petrolina era principal beneficiado com propina, indica investigação do GOE
A investigação da Polícia Civil sobre o esquema de corrupção na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aponta o diretor como o principal beneficiado das propinas pagas por detentos. Alessandro Barbosa Martins de Sousa estava à frente da unidade havia mais de uma década. Ele foi afastado das funções públicas por determinação da Justiça na última terça-feira ((20). Também está usando tornozeleira eletrônica. O inquérito conduzido pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) identificou que o diretor da penitenciária tinha um padrão de vida incompatível com o…
Cumprido mandado de prisão em Salgueiro, contra apenado do regime semiaberto de Petrolina, que ficou com tornozeleira sem sinal de comunicação
No decorrer de patrulhamento ostensivo por Salgueiro nesta sexta-feira, 22, policiais militares do 8° BPM cumpriram um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal em Petrolina contra um apenado do regime semiaberto, que estava com a tornozeleira eletrônica sem sinal de comunicação desde fevereiro deste ano. A prisão foi efetuada na Rua José Carlos, no Alto das Abelhas, quando os policiais abordaram o suspeito e constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Na ordem emitida pela 4ª Vara Regional de Execução Penal, a Justiça ressalta que é dever do apenado informar de…
STF condena Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada e determina cassação do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (22), por nove votos favoráveis a condenação a dois contrários. O STF também determinou a cassação do mandato de Zambelli, medida que será analisada pela Câmara dos Deputados. Essa é a segunda condenação de Zambelli no Supremo neste ano. Em maio, a Corte já havia sentenciado a deputada a 10 anos de prisão pela invasão e adulteração de…
Gilmar Mendes diverge em julgamento no STF e defende soltura de Robinho
BN – O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22). Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013. Para Mendes, a execução da pena configura “uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação”. Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil “amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu”. O…
BB bloqueia cartão de crédito de bandeira norte-americana de Moraes por causa da Lei Magnitsky
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão da bandeira Mastercard, que é norte-americana, bloqueado. A medida foi consequência das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, por meio da Lei Magnitsky. O Banco do Brasil (BB), instituição financeira que fez o bloqueio e na qual o magistrado tem conta, ofereceu-lhe, em troca, um cartão da bandeira nacional Elo para fazer pagamentos no Brasil. As informações são do Metrópoles. A troca de bandeira permitiria o uso de cartão de crédito em território nacional, já que a Elo pertence aos bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e…
Operação Publicanos: diretor e policiais penais da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes em Petrolina são afastados
Medida foi publicada um dia após deflagração de operação da Polícia Civil de Pernambuco. Um processo administrativo disciplinar será instaurado contra os policiais penais envolvidos. Um dia após a deflagração da Operação Publicanos, da Polícia Civil de Pernambuco, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização publicou uma portaria confirmando o afastamento cautelar, por ordem judicial, do diretor da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, além de cinco policiais penais investigados. Penitenciária Dr Edvaldo Gomes, em Petrolina — Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina A suspensão das funções inclui o recolhimento das identidades funcionais dos investigados, além de armas e outros materiais…
Justiça italiana nega pedido de prisão domiciliar de Carla Zambelli
A Justiça italiana rejeitou o pedido de prisão domiciliar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a prisão cautelar. A decisão foi publicada na última sexta-feira (15), após audiência no Tribunal de Apelações de Roma, ocorrida na última quarta-feira (13). De acordo com informações, a defesa da deputada havia feito o questionamento sobre a prisão dela por conta de três principais alegações: a falta de condições de saúde adequadas para que a deputada aguarde o processo extradição no cárcere italiano; a inexistência de um pedido internacional de prisão válido e a ausência de solicitação forma de extradição. O tribunal,…
Ex-aluna da Facape toma posse como Promotora de Justiça e reforça: “estudar vale muito a pena”
A Faculdade de Petrolina (Facape) tem mais um motivo para se orgulhar de sua trajetória na formação de profissionais que se destacam no cenário jurídico. Na última semana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) empossou 25 novos promotores de Justiça, entre eles, a ex-aluna do curso de Direito da Facape, Raquel Souza dos Santos, de 28 anos, natural de Juazeiro-BA. Raquel foi aprovada no concurso público aos 27 anos e tomou posse em Salvador, representando um exemplo de dedicação e persistência para os estudantes da região. Natural da comunidade da Lagoa do Salitre, no norte da Bahia, ela é formada…
Caso Léo Lins: Dirley da Cunha aponta que “há dúvidas condicionais” sobre os limites do humor e liberdade de expressão
Eduarda Pinto – As discussões em torno da condenação do humorista carioca, Léo Lins, trouxeram à tona as disputas relacionadas ao “limites do humor” dentro da liberdade de expressão e artística. Em entrevista ao JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado por Karina Calixto e Matheus Biset, o juiz federal e professor de Direito Constitucional, Dirley da Cunha Jr., avaliou as disputas interpretativas do caso. “É uma situação muito sensível. O caso do humorista lembra muito o caso Ellwanger, que eu comentei aqui. A diferença é que o Ellwanger se utilizou de um livro para trazer sua narrativa contra a comunidade judaica…