Categoria: Servidores

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) determinou a imediata suspensão da greve dos professores estaduais, deflagrada pela APLB-Sindicato. A decisão da desembargadora Dayse Lago Coelho ordena que a APLB promova o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação estadual às suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.. Em justificativa ao posicionamento favorável à ação civil pública da Procuradoria Geral do Estado, a magistrada declarou que “o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil,…

O retorno das aulas nas escolas da rede estadual da Bahia continua em ritmo acelerado. Nesta terça-feira, 1.040 unidades funcionaram, das 1.411 que compõem a rede, o que representa 74% das escolas estaduais. O movimento de volta às aulas já é percebido em 372 municípios. As escolas que retornaram já estão organizando os seus calendários de reposição de aulas, que estão sendo aprovados pelo colegiado escolar da unidade e supervisionado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). “Para estas unidades, a SEC vai priorizar a utilização dos sábados e naquelas que forem preciso, vamos também adentrar o mês de janeiro…

Bastaram os primeiros pingos d´água caírem para que os guarda-chuvas e as mãos subissem. A chuva na manhã desta terça-feira (26) fez os professores anteciparem o processo, cancelarem a fala de algumas pessoas inscritas para discursar e a greve da categoria foi mantida em votação-relâmpago. Não foi possível averiguar se a decisão foi tomada por unanimidade devido aos guarda-chuvas abertos entre os docentes, que cantaram “A luta é minha, também é sua. Venha para cá, que a greve continua”.

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), comunica aos aposentados e pensionistas que houve uma alteração no calendário de pagamento do primeira parcela do 13º salário. O pagamento da gratificação anual estará disponível a partir desta quarta-feira (27).

A greve continua. Nesta quarta feira (20) a partir das 17h acontecerá o Arraiá da Ressistência na  Praça da Misericordia, com barracas de comidas típicas e bingo de dois carneiros ao som de sanfoneiros e outras atrações. O evento tem como objetivo a arrecadação de fundos para a sobrevivência dos colegas que tiveram os salários confiscados pelo governo da Bahia. Informamos ainda que as cartelas do bingo para concorrer a dois carneiros já estão à venda na sede da APLB e nas mãos dos professores da comissão de resistência ao preço de R$ 3,00, comprando a cartela você estará ajudando…

Foto: Terra O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, decidiu nesta terça-feira (12) suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que orientava o pagamento dos salários dos professores da rede pública estadual em greve. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirmou o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz. A PGE entendeu que a liminar deferida tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior,…

Em protesto contra a medida provisória que trata da remuneração e da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, os médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a medida prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor, uma redução de 50% na remuneração. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado nesta sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a empresa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias, para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa. De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do processo, o projeto da ouvidoria…

  O Sindicato dos Trabalhadores de Educação na Bahia (APLB) se reunirá neste sábado (9) para discutir a elaboração de contraproposta à oferta reapresentada pelo governo do Estado para encerrar a greve dos professores estaduais na Bahia. O documento será entregue ao governador Jaques Wagner na segunda-feira (11), um dia antes da assembleia que decidirá os rumos do movimento, que já dura 59 dias. No entanto, de acordo com o diretor da entidade de classe, José Lourenço Dias, a confecção da proposta não sinaliza o fim da paralisação. “Nós vamos enviar a contraproposta na segunda-feira ao governador e esperamos que, até terça [12],…

O governador Jaques Wagner anunciou, nesta segunda-feira (4), nova proposta aos professores da rede estadual em greve há mais de 50 dias. O Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados. Com essa proposta o governo antecipa investimentos que seriam aplicados nos reajustes de 3% e 4%, que seriam concedidos em 2013 e 2014. “Estamos fazendo um grande esforço para, juntamente com os professores, evitar a perda do ano letivo.…