O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a participação da ANTT e da concessionária, formalizou uma alteração no contrato de arrendamento da ferrovia. Outra publicação envolve a Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), responsável por uma concessão ferroviária no Nordeste.
O documento retira da relação de ativos arrendados um trecho de 13,466 quilômetros localizado no município de Arapiraca (AL), entre os marcos quilométricos 490,608 e 504,074.
A mudança também contempla a desincorporação de bens imóveis descritos em anexo ao instrumento contratual.
O procedimento foi formalizado por meio do 14º termo aditivo ao contrato de arrendamento nº 071/97.
Embora publicado nesta quarta-feira, o extrato informa que o documento foi assinado em 27 de outubro de 2025.
A alteração envolve a composição dos bens vinculados ao arrendamento e, consequentemente, a delimitação patrimonial do contrato.
O documento não especifica a destinação futura da faixa ferroviária, dos imóveis ou das instalações eventualmente existentes no trecho.
Também não informa, isoladamente, se haverá reaproveitamento, transferência para outra finalidade, recuperação da infraestrutura ou outro procedimento envolvendo a área.
A distinção é importante porque a retirada de um ativo do contrato de arrendamento não representa necessariamente a remoção física da ferrovia.
A definição dos efeitos práticos depende das demais condições do termo aditivo e dos procedimentos adotados pelo poder público.