Mais de 200 artistas, intelectuais e trabalhadores da cultura assinaram um manifesto dirigido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual cobram a substituição no comando e mudanças estruturais na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente liderado pela cantora baiana Margareth Menezes.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o documento conta com a assinatura de personalidades como o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert e o artista plástico Paulo Bruscky. No texto, os signatários criticam a atual atuação do ministério, classificando-a como “uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades”, sem um plano estratégico voltado ao acesso às artes e ao desenvolvimento social.
Embora o manifesto não mencione Margareth Menezes nominalmente, o setor cultural, em especial a área do audiovisual, tem feito críticas recorrentes à gestão, cobrando celeridade e rigor na regulamentação das plataformas de streaming. O grupo defende uma legislação que proteja o direito autoral, a produção independente nacional e exija o recolhimento da Condecine por empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay para alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Em resposta a questionamentos anteriores sobre a condução da pasta, o Ministério da Cultura afirmou que a atual gestão alcançou marcas históricas, destacando a aprovação do projeto de regulamentação do streaming na Câmara dentro da conjuntura do atual Congresso, além do aporte recorde de R$ 1,225 bilhão aprovado pelo FSA para fomento e distribuição no setor.