A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) reuniu-se, nesta terça-feira (28), com veterinários da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para discutir sobre o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose na Bahia (PNCEBT-Ba). O intuito foi pensar em medidas para ampliar o índice vacinal contra a brucelose no estado e alcançar o patamar de 80%, mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura (MAPA). Em todo o estado, o índice vacinal de bezerras com idade entre três a oito meses é de 65%. “Precisamos estabelecer medidas de ação fortes…
Mês: novembro 2023
Veja o resultado final dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo em Petrolina
Os artistas que participaram da seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo no município de Petrolina, já podem comemorar uma notícia muito aguardada e importante. A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (29), o resultado final da análise do chamamento público para que os artistas que tiveram os seus projetos contemplados, possam participar da fase de habilitação, que ocorre entre os dias 30 de novembro e 04 de dezembro. O Diário Oficial está disponível no site da Prefeitura Municipal no endereço: https://petrolina.pe.gov.br/. É muito importante que os artistas…
PPI Juazeiro: Prefeitura oferece oportunidades de negociações on-line para contribuintes negociarem débitos com até 100% de desconto
Além do atendimento presencial, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza aos contribuintes o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de forma on-line para que o cidadão possa renegociar sua dívida junto ao município de forma prática, sem precisar sair de casa. A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022. O programa de renegociação de dívidas oferece descontos de até 100% da atualização monetária dos juros e das multas abrangendo uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano…
Guarda Civil Municipal reforça ações de combate à violência contra a mulher em Petrolina
Acolhimento, segurança e garantia da dignidade à mulher vítima de violência doméstica. A atuação da Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das mais importantes ferramentas para o combate, prevenção e controle a crimes contra a mulher. Em Petrolina, a Guarda Civil Municipal (GCM) conta com um grupamento especializado, lançado em março de 2019, que já soma mais de nove mil fiscalizações e mais de mil mulheres assistidas em todo o município. A Patrulha Maria da Penha atua no atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade; das vítimas de violência doméstica e familiar; daquelas que são detentoras…
Gestão Suzana Ramos se prepara para entregar nova praça no distrito de Juremal
A Prefeitura de Juazeiro se prepara para entregar uma nova praça no distrito de Juremal. A Praça Romilse Siqueira Santos, que há muito tempo não passava por uma grande reforma, agora está sendo totalmente requalificada. Equipes da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão trabalhando na substituição de piso para intertravado, implantação de piso tátil, iluminação em led, paisagismo, parque em eucalipto, pintura nova e academia ao ar livre. O investimento é de mais de R$ 280 mil, resultado da celebração de um termo de compromisso ambiental firmado entre a Atlas Renewable Energy (empresa de geração de energia solar)…
Imposto de Renda 2023: Receita paga lote residual de restituição de novembro hoje; veja se vai receber
Por Isabela Bolzani, g1 – A Receita Federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o lote residual de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de novembro de 2023. Serão distribuídos aproximadamente R$ 762,9 milhões para 358.737 contribuintes. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Do total a ser restituído pelo Fisco, cerca de R$ 524,8 milhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são: 5.774 contribuintes idosos acima de 80 anos; 58.060 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos; 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 14.863 contribuintes…
Recomposição do FPM cai nesta quinta nas contas dos municípios
A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios. Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios, os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96. O dinheiro cai junto com a cota de novembro, quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM. A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22…
Procon de Juazeiro dá dicas e orientações para consumidores em bares e restaurantes
Com a chegada do final de ano, muitas pessoas procuram restaurantes e bares para fazer as suas confraternizações. Pensando nisso, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Juazeiro, preparou algumas dicas para que os consumidores possam aproveitar os dias de lazer sem transtornos. A taxa de serviço, também conhecida como “gorjeta”, é um valor adicional cobrado por bares e restaurantes, geralmente de 10% a 15% do valor da conta. No entanto, essa taxa é facultativa e o consumidor não é obrigado a pagá-la. “É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus…
Prefeitura de Juazeiro lança programa “AMA Cuida”, que irá movimentar feiras e mercados da cidade
Com o objetivo de valorizar feirantes e permissionários, além de se aproximar da população que circula nas feiras e mercados do município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), irá lançar no próximo sábado (2) o Programa ‘AMA Cuida’. O lançamento será na Feira Livre do Alto da Maravilha, a partir das 8h. O Programa será realizado de forma mensal em uma feira ou mercado de Juazeiro, irá levar os serviços da AMA e de outras secretarias municipais, a exemplo da Secretaria de Saúde (Sesau) e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes),…
Prefeito de Santa Maria da Boa Vista firma compromisso com MPPE para dar andamento ao concurso de 2020
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo prefeito de Santa Maria da Boa Vista perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a finalidade de regularizar o quadro funcional da prefeitura. O gestor se comprometeu a rescindir contratações irregulares e dar andamento ao concurso público realizado pela prefeitura em 2020. Elaborado pelo promotor de Justiça Igor Pacheco, o TAC faz o prefeito reconhecer em sua primeira cláusula a existência de contratos irregulares e a obrigação de corrigir a situação dos agentes públicos contratados em desacordo com a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores Públicos do município.…