Conforme o artigo 216 da Constituição, o tombamento não é a única forma de proteção do patrimônio cultural. Assim, o uso de Ação Civil Pública para a preservação de construções de valor histórico não é condicionado à existência de tombamento. Para isso, é suficiente que o bem tenha os atributos que justifiquem sua proteção. Assim, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) a pagar mais de R$ 23 milhões de indenização por danos patrimoniais e danos morais coletivos, devido à destruição de três casas declaradas patrimônio cultural de Belo Horizonte. O…
Mês: agosto 2023
Bora Petrolina: Prefeitura zera fila de espera por exames laboratoriais em duas localidades
Em mais um mutirão do programa ‘Bora Petrolina’, a Prefeitura levou diversos serviços para a comunidade de Nova Descoberta, no interior da cidade, nesse sábado (12). Durante o evento, a Secretaria de Saúde ofertou exames laboratoriais, atendendo 444 pessoas, disponibilizando 4.042 exames. Com esses atendimentos, foi possível zerar a fila de espera de Nova Descoberta e Bebedouro. O Secretário de Saúde, João Luís Nogueira, comemora o sucesso de mais uma edição desse grande e importante evento. “O ‘Bora Petrolina’ já é um sucesso na cidade. Foi uma iniciativa do prefeito Simão Durando, onde podemos ampliar a oferta de serviços nas…
Unidade Móvel Odontológica: Prefeitura de Juazeiro divulga locais de atendimento esta semana
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 14 a 19 de agosto. Serão realizados 15 atendimentos por dia, exceto no sábado (19) quando serão realizados 30 atendimentos. Para serem atendidos, os pacientes devem apresentar: RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h. Confira programação: 14/08 – Segunda-feira- UBS Itaberaba, serão atendidos 15 pacientes por demanda livre. 15/08 – Terça-feira – No povoado Jazida 7 em frente ao Clube Jazida 7. Atendimento de 15 pacientes por demanda livre. 16/08 – Quarta-feira –…
UNEB amplia oportunidade de ingresso com histórico escolar e Enem; inscrições abertas para processo seletivo especial de 16 a 18/08
A UNEB vai abrir inscrições, entre os dias 16 e 18 de agosto, para o Processo Seletivo Especial para ingresso em Cursos de Graduação, para o período do semestre letivo 2023.2. Serão oferecidas 1.317 vagas nas modalidades presencial e EaD, destinadas aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou curso equivalente. As inscrições serão realizadas única e exclusivamente no endereço eletrônico inscricao.uneb.br/processoespecial2023. Os candidatos deverão enviar as documentações exigidas no edital de seleção. Decisão histórica A forma de ingresso na UNEB é uma decisão inédita da universidade, aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consu) da instituição em junho deste ano e publicada…
Agrovale apresentou projetos e iniciativas exitosas na Fenagri 2023
Agroindústria pioneira no plantio irrigado de cana-de-açúcar no semiárido nordestino, a Agrovale foi um dos destaques da 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri 2023), realizada em Petrolina – PE, entre os dias 09 e 12 de agosto. Com um estande estrategicamente montado na área central desta que é considerada a maior feira de fruticultura irrigada da América Latina, a Agrovale expôs os principais projetos e iniciativas exitosas que transformaram a empresa, nestes últimos 51 anos, na maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. Durante as visitas ao estande, autoridades, empresários, estudantes da área agronômica e…
Através do Transforma Petrolina, médicos voluntários participam de ação em Nova Descoberta
A primeira edição do Projeto Médicos do Bem, promovido pelo Transforma Petrolina, foi um sucesso. A atividade contou com cinco médicos e dois estudantes de medicina que atenderam, de forma voluntária, crianças, mulheres, homens e idosos durante uma ação realizada no final de semana no povoado de Nova Descoberta, durante o ‘Bora Petrolina. Os profissionais de saúde atenderam nas áreas de clínico geral, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia. Cerca de 100 pessoas foram consultadas pelos médicos voluntários. Para a otorrinolaringologista, Isabella Coutinho, o voluntariado é uma experiência única e gera transformação mútua. “Estamos levando transformação, saúde, amor, educação, mas a gente…
Juazeiro lançará programa para fortalecimento da saúde e convivência social da população em situação de rua
A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e de Saúde (Sesau), e parceiros, montaram uma programação voltada ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Na data, celebrada em 19 de agosto, haverá uma ação com diversos serviços sociais e de saúde para as pessoas em situação de rua. Serão ofertados atendimentos médico do Consultório na Rua, odontológico e psicológico, aferição de pressão arterial e de glicemia, testagem para IST’s, vacinação, distribuição de kits de higiene pessoal, corte de cabelo e barba, emissão de documentos, Cadastro Único, emissão e atualização…
Proae/Univasf informa resultado final da seleção do Programa Bolsa Permanência do MEC; confira a lista aqui
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria do Ministério da Educação Nº 389, de 9 de maio de 2013, que trata do Programa Bolsa Permanência do MEC, e dá outras providências, divulga o resultado final da seleção do Programa Bolsa Permanência do MEC, para preenchimento das 36 vagas ofertadas à Univasf. Link de Acesso – Listagem de Resultado Final Equipe Proae
Semana tem repercussão do escândalo das joias, reforma ministerial e liberação do porte de drogas pelo STF
Por Edu Mota, de Brasília/BN – A semana nos três poderes começa ainda sob impacto da operação da Polícia Federal que tornou público um esquema de venda ilegal de presentes dados ao governo por delegações estrangeiras. No Congresso, parlamentares governistas já coletam assinaturas para a criação de uma CPI das joias, e na CPMI do 8 de janeiro, podem ser votados requerimentos de quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Além do caso das joias, outro tema que promete mobilizar as atenções é a definição da reforma ministerial no governo federal, para…
Prossegue em Juazeiro, cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Autistas
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro, segue realizando o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA). O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo. Para efetuar o cadastro é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, pois é necessário coletar a assinatura. “As famílias que tenham mais de uma pessoa com o espectro poderão fazer o cadastro de todos no mesmo dia. Por exemplo: Uma mãe tem dois filhos, um com o nome que comece com a letra A e…