Estadão Conteúdo com informações do G1 – Depois de muito vai e vem, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT 2020, vai mesmo ser cobrado e já teve seus valores divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, que também adiantou que quebrará o monopólio da seguradora Líder a partir de 2021. Para o próximo ano, a taxa terá uma redução de 68% para automóveis e será cobrado o valor de R$ 5,23. A cobrança do DPVAT seguirá obrigatória no Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Mês: dezembro 2019
Atenção do volante!! Decisão da justiça reativou radares de fiscalização em rodovias
Uma decisão da justiça obrigou a volta de radares móveis nas rodovias federais. Os equipamentos voltaram ser instalados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou o G1. A sentença que retirou a proibição dos radares após ordem do governo Bolsonaro foi tomada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no dia 11 de dezembro. Inicialmente estipulado para ser instalado em 72 horas, o prazo acabou sendo estendido. O juiz deu prazo para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias…
Propaganda antecipada Na mira da justiça eleitoral
Por Cláudio Soares* A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos. O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória. É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos – isso…
Rede UNIRB será o patrocinador master da Juazeirense, em 2020
Como presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, o deputado Roberto Carlos anunciou o novo patrocinador master para a temporada 2020. Trata-se da Rede UNIRB, empresa de natureza educacional. Fundada em 2002, a Faculdade Regional da Bahia – UNIRB – conta com 17 unidades de ensino distribuídas entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O acordo foi firmado com o diretor presidente do grupo UNIRB, professor Carlos Joel Pereira. Investir no futebol não é novidade para a Universidade Regional do Brasil – UNIRB. Com o Esporte Clube Bahia estabeleceu parceria em ações conjuntas para campanha de…
“Meu paipai” e o Juiz de garantias
Por Estadão Conteúdo Ao iniciar a sua transmissão ao vivo semanal pelas mídias sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que aceita críticas à manutenção do juiz de garantias na lei anticrime sancionada por ele esta semana, mas reclamou de comentários que ele chamou de cunho “familiar”. “Aqueles que fizeram críticas construtivas, tudo bem, mas aqueles que foram para a questão pessoal, familiar, aí lamento, sai da minha página. Crítica a gente aceita, sem problema nenhum”, comentou o presidente. Como mostrou o Estadão/Broadcast, especialistas acreditam que o dispositivo mantido na lei anticrime contra a recomendação do ministro da Justiça e Segurança…
Palestra ‘Cuidados com a pele’ foi realizada na Farmácia Central de Juazeiro
Sexta-feira (27), as residentes em saúde da família e vigilância em saúde, Kaline Pires e Mariana Martins realizaram na Farmácia Central de Juazeiro uma palestra sobre o Dezembro Laranja, cuidados com a pele e os sinais e sintomas do câncer de pele ao se manifestar. Durante o fluxo de atendimentos na unidade, as residentes convidaram os pacientes a ouvirem sobre as doenças de pele, em especial o câncer de pele. Foram abordados pela equipe a importância do uso do filtro solar, roupas que protejam a pele do excesso solar, em especial na região do Vale do São Francisco, sinais, manchas…
PCdoB adota ‘nome fantasia’ e recolhe foice e martelo em 2020
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), oriundo de um racha no antigo PCB em 1962, vai virar “Movimento 65” em 2020. De acordo com um dirigente da legenda, a marca a ser usada na publicidade institucional trará, em vez do vermelho, as cores verde e amarelo como predominantes. Será recolhida também a tradicional “foice e o martelo”, símbolo da união das classes trabalhadoras da cidade e do campo. Durante meses, o comitê central debateu a mudança de nome do partido, a ideia inicial era abandonar o termo comunista e suprimir em definitivo o símbolo da foice entrelaçada com um martelo.…
Após cassação, Pilão Arcado prepara Eleição suplementar para prefeito e vice, que ocorrerá em 2 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram os diplomas do prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, ‘por terem se beneficiado da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizada na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral’. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após sua publicação e realização de nova eleição para os cargos vagos. Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato…