O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na última segunda-feira (5), em seu sítio eletrônico, notícia referente à decisão que assegura às universidades, o pleno exercício de direito constitucional de livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, apreciada em sessão do STF do último dia 31 de outubro, repercute positivamente na comunidade universitária, que durante o recente período eleitoral foi diretamente atingida por ações judiciais, que reprimiram a realização ou a continuidade de atividades acadêmicas, postura que conforme decisão do STF vai de encontro ao direito legítimo da liberdade de cátedra…
Mês: novembro 2018
ESTUDO APONTA QUE O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL ESTÁ ENTRE OS PIORES DO MUNDO
No Brasil, a população carcerária feminina aumentou 567%, entre 2000 e 2016, segundo um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV). O aumento pode chegar até 700% se considerados os dados atualizados até 2018. O levantamento reforçou que o país é um dos que mais encarceram mulheres, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em 2016, a população feminina nas prisões brasileiras era de 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil, o Brasil chega a 40,6, o que o classifica como o terceiro…
APROVADA MATÉRIA DE REAJUSTE DOS MINISTROS DO STF, RELATADA POR FERNANDO BEZERRA COELHO
Por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração é o teto de todo o funcionalismo público. A matéria vai à sanção do presidente Michel Temer (MDB). O salário hoje é de R$ 33.763 e vai para R$ 39.293,32. O relator foi o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que votou favorável ao reajuste. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de…
DEFINIDAS AS 24 MÚSICAS CLASSIFICADAS PARA O FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO/2018
Divulgadas as 24 músicas selecionadas para a 21ª edição do Festival Edésio Santos da Canção, após triagem que aconteceu nos dias 06 e 07 de novembro, por uma banca examinadora composta pelos músicos João Sereno (poeta, cantor e compositor), Soneca Martins (maestro da Banda Base do FESC) e Marcos Brasil (músico contrabaixista). O FESC acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto. O Superintendente de Cultura da SECULTE Maurício Dias, conta que foram 78 inscrições e 98 músicas inscritas para o Festival Edésio Santos da Canção este ano. “No período de inscrições, ficamos…
SANCIONADO O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE FACILITA RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS EM PETROLINA
Após ser aprovado na Câmara Municipal, o novo Código Tributário de Petrolina foi sancionado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Miguel Coelho, trazendo benefícios aos contribuintes. De autoria do Poder Executivo, o texto atualiza a legislação, deixando-a mais acessível aos contribuintes que, a partir de agora, terão mais facilidade para manter seus tributos em dia. Entre as principais mudanças está o parcelamento de dívidas: antes, os débitos poderiam ser parcelados em até 48 vezes, mas com as alterações no Código, o contribuinte ganha mais tempo, podendo optar por até 60 parcelas. Já o cidadão que optar por parcelar débitos também ganhou…
ÚLTIMO DIA (08) DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES NO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) DA UNIVASF
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), está com inscrições abertas para processo seletivo para o Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). A seleção visa à formação de cadastro reserva e é direcionada a estudantes dos cursos de licenciatura da instituição. O prazo de inscrição vai até hoje, quinta-feira, 8 de novembro. As inscrições são feitas exclusivamente pelo Sistema de Processos Seletivos (PS) da Univasf. No ato da inscrição, devem ser apresentados, em formato PDF, os seguintes documentos: ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I do Edital Nº 30/2018); comprovante de matrícula do…
COM PRISÃO DE SUSPEITOS, POLÍCIA CIVIL DE PETROLINA ESTÁ MAIS PERTO DE ELUCIDAR ASSASSINATO DA JOVEM ESTÉFANY
De acordo com a polícia, dois dos três homens eram parentes da vítima. Um suspeito ainda está foragido. Por G1 Petrolina A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira (7) dois dos três suspeitos de violentar e matar a adolescente Estéfany Eduarda Nere de Oliveira, de 13 anos, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com os delegados Magno Neves e Gabriel Sapucaia, responsáveis pelas investigações, o homicídio teria sido motivado pelo abuso sexual da vítima. A garota foi morta na madrugada do dia 13 de outubro e o corpo foi encontrado dois dias depois. José Henrique de Castro e Luiz…
DIRETO DE SOBRADINHO: BENEFICIADOS COM KIT DIGITAL DE TV DEVEM RETIRAR EQUIPAMENTOS COM URGÊNCIA, ALERTA SECRETARIA MUNICIPAL
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social convoca os beneficiários dos programas social do Governo Federal como, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia, Bolsa Família, entre outros, para agendarem a retirada de seu kit digital gratuito, contendo antena e conversor, pelo número 147 ou pelo site www.sejadigital.com.br ou ainda na sede da SEADS ou no CRAS. O Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Jailson Silva Sousa falou da importância da retirada do kit digital.“Estamos a menos de 1 mês do desligamento do sinal analógico em nossa cidade, por isso convocamos as famílias que são beneficiárias de programas sociais e que tem…
BOLSONARO FALA EM USAR BASE DE ALCÂNTARA COM OS EUA
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje pela manhã, que tem interesse em usar o Centro de Lançamento de Alcântara, base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira no Maranhão, para uso comercial. Bolsonaro também afirmou que acordos com o governo norte-americano podem avançar. A base aérea foi criada em 1983 247 – A subserviência brasileira aos EUA deve atingir o seu nível mais alto da história com o governo Bolsonaro. Na nova mesa geopolítica, está a implantação de uma base militar norte-americana no Nordeste e a assinatura de um convênio para reconstrução e uso da base de lançamentos de…