O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou na última semana a retomada de uma área de ocupação irregular na Rua 1 – Canudos, próximo ao Espaço Solevante. A irregularidade foi identificada por meio de denúncia, e após verificada pela fiscalização, uma força tarefa foi montada para a retomada da área com a ajuda do maquinário. É considerada invasão as construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos comunitários, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de…
Mês: setembro 2015
PRIMEIRA PARCELA DO 13º DE APOSENTADOS DO INSS COMEÇA A SER PAGA NESTA QUINTA-FEIRA (24)
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber, nesta quinta-feira (24/09), a primeira parcela do 13º salário, junto com o pagamento do benefício de setembro. O adiantamento será feito para 28 milhões de segurados e deve injetar R$ 16 bilhões na economia do país. Por lei, têm direito à gratificação os aposentados, pensionistas e segurados da Previdência que estão recebendo auxílio-doença. Aqueles que possuem benefícios assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário. Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1 (sem considerar o dígito).…
DIRETO DE SOBRADINHO
ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO CIDADÃ DE SOBRADINHO PROMOVE CURSO DE GASTRONOMIA A Escola de Qualificação Cidadã de Sobradinho, criada em 2014 pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social , está promovendo um curso de gastronomia para profissionais que trabalham na área de produção de alimentos e interessados no tema. São vinte e cinco alunos por turma, que participam de aulas teóricas, sobre higiene, valor nutricional, manuseio, armazenamento, etc e também de aulas práticas, quando elaboram diversos pratos. A instrutora do curso, com carga horária de 40 horas, é a tecnóloga em gastronomia Raimunda Alves. ” Estamos trabalhando com culinária diversa, dando ênfase a pratos alternativos e…
PETROLINA APRESENTA PROJETO PARA MELHORIAS DE CONTAS DE MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
Em Assembleia, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta última terça-feira (22), prefeitos de cidades pernambucanas se reuniram para discutir medidas de contenção de despesas e aumento de receitas nas contas públicas dos municípios. Os gestores também deliberaram sobre campanhas de esclarecimento à população, acerca das despesas municipais, e outros atos de conscientização, previstos para acontecer no mês de outubro. Participando do evento e representando o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, o secretário-executivo da Fazenda, Allan Maux, apresentou para os gestores um projeto de apoio para melhorar as contas públicas municipais. De acordo com Maux, a proposta é criar…
SEMINÁRIO DO BPC NA ESCOLA DISCUTE TEMÁTICAS SOBRE O COTIDIANO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Técnicos, especialistas, pessoas com deficiência, familiares e instituições discutiram na última terça, diversas temáticas no 2º Seminário do BPC na Escola (Benefício de Prestação Continuada), realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, através da Gerência de Diversidade, no auditório da APLB, em Juazeiro. O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e coordenador do BPC, Josewilson Batista apresentou o Diagnóstico do Programa no município e as ações realizadas pela equipe técnica. “O Governo Municipal conseguiu avançar muito após a implantação da coordenação do BPC na Gerência de Diversidade da SEDIS. Há dois anos temos profissionais que…
TJ-BA APRESENTA PROJETO PARA ACABAR COM “SUPERSALÁRIOS” DE SERVIDORES
Um anteprojeto que propõe o fim dos “supersalários” do Judiciário baiano foi apresentado nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, em reunião com a presença do governador Rui Costa, entre outras autoridades. Batizado de Modificação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Carreiras do Judiciário da Bahia, o anteprojeto quer facilitar a fiscalização da sociedade sobre os salários do Judiciário. A estimativa do TJ-BA é de que ele gere economia de R$ 71 milhões aos cofres públicos após 3 anos de implantado. Em nota, o TJ-BA diz que o projeto…
AUMENTO DO IR SOBRE GANHO DE CAPITAL ENTRARÁ EM VIGOR EM JANEIRO DE 2016
A partir de 1º de janeiro de 2016 os contribuintes que obtiverem ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza (imóveis, veículos, ações etc.) terão de pagar mais Imposto de Renda. O aumento foi determinado pela Medida Provisória nº 692, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de terça-feira (22). Essa é a primeira medida do ajuste fiscal proposto pelo governo. A estimativa é que o aumento das alíquotas do IR gere receita adicional de R$ 1,8 bilhão por ano. Segundo a MP, a cobrança será feita de forma progressiva para ganhos acima de R$…
MICHEL TEMER VEM AÍ
A política e a lei às vezes se movem devagar, mas seu movimento é incontável. A crise que empareda a presidente Dilma e seu Governo não anda com a rapidez que alguns oposicionistas mais duros esperavam; mas parar, isso não parou. A primeira bomba estourou ontem mesmo: a decisão italiana de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil. Se Pizzolato preferir trocar alguns anos de prisão por coisas que ainda não contou – bem, ele era diretor de Marketing do Banco do Brasil e sabe tudo. Sua presença no Brasil pode ser ruim para muita gente. Outras bombas explodem aos poucos,…
LULA DÁ O TOM: “MELHOR QUE PERDER A PRESIDÊNCIA”
Em reunião que durou mais de sete horas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou ontem a presidente Dilma Rousseff a atender todos os pedidos do PMDB, mesmo que para isso tenha de desidratar o PT e rifar correligionários na reforma ministerial. “É melhor perder ministérios do que a Presidência”, disse Lula, segundo relato de ministros que participaram da conversa, no Palácio da Alvorada. A petista ouviu o recado e prometeu que que cinco ministérios ficariam nas mãos do PMDB, entre eles o da saúde. A reforma administrativa por completo, entretanto, ficou para a próxima semana. A presidente irá…
SECRETARIA DE CIDADANIA DE PETROLINA PREPARA A COMEMORAÇÃO PARA SEMANA DO IDOSO
A secretaria de cidadania criou para a Semana do Idoso/2015, uma programação onde visa atender aos anciãos em todas as áreas. Os idosos participarão de um ciclo de palestras, jogos adaptados para a terceira idade no SESC e no Ginásio Osvaldo do Flamengo, uma manha de conscientização e mobilização junto à sociedade, como também um dia de lazer nos Clubes do BNB e do Sindsemp. O objetivo na semana em que se comemora a terceira idade, é proporcionar momentos de socialização, descontração, alegria e lazer individual e em grupo para melhorar a autoestima e bem estar dos nossos idosos no…