Câmara de vereadores realiza sessão intinerante no distrito do Barro Vermelho

O Poder Legislativo de Curaçá esteve na noite desta segunda-feira, 28, no distrito de Barro Vermelho, no prédio da Escola Eurico Gaspar Dutra, em sessão ordinária encerrando o calendário de sessões itinerantes do ano de 2011, realizadas nas comunidades do interior do Município. 
A sessão contou com os vereadores Valberto Matos-Presidente, Pedro Oliveira, Cesar Mendonça, Theodomiro Mendes e Januário Brandão. Durante os discursos dos edis, foram apresentadas indicações que cobram de autoridades, solução para os principais problemas apontados pela comunidade, principalmente no que tange a dificuldade gerada pela seca, más condições das vias de acesso e o abastecimento de água da sede do Distrito, que segundo relatos da população, fazem mais de quinze dias que não funciona devido à paralisação de um dessalinizador do poço tubular que supre a comunidade. Também, como pauta da Sessão, foi discutido o projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual de 2012 que tramita na Casa e entrará em votação na próxima segunda-feira. No enceramento, o Presidente Valberto Matos, em consonância com os demais vereadores, convocou uma Sessão Extraordinária para o próximo dia 05, às 10 horas, para análise do veto do Executivo ao projeto de Lei Nº 017/2011, que regulamenta a escolha dos dirigentes escolares da rede municipal de ensino. No mesmo tempo, agradeceu a presença da comunidade, destacando os representantes de associações, as lideranças locais, os ex-vereadores e demais pessoas que se destacaram no Distrito.
Distante da Sede 54 km, Barro Vermelho é conhecido em toda região pela realização dos tradicionais festejos em homenagem ao seu padroeiro São João Batista, que chega a atrair centenas de turistas todos os anos para a comunidade. Além disso, o Distrito resguarda a arquitetura com toques neoclássicos na maior parte do casario centenário e que formam um convite turístico a parte. Destaque, também, pelo talento de seus filhos na arte musical, a exemplo do maestro Filemon Gonçalves e o grande forrozeiro Adelmário Coelho.

CAMARA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
Casa da Cidadania
Curaçá, 29 de novembro de 2011.
Elias Fonseca Martins
ASCOM – Câmara Municipal de Curaçá
Contato: camara@camaradecuraca.ba.gov.br 
www.camaradecuraca.ba.gov.br

FUNCIONÁRIOS DO SAAE DE CURAÇÁ PARALISAM SUAS ATIVIDADES

Os funcionários do SAAE de Curaçá entraram em paralisação na manhã de hoje, segunda-feira, alegando o não cumprimento de um Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre os funcionários e a Empresa em 2011, o qual foi assinado conjuntamente entre o Diretor da Autarquia e do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto – SINDAE.

Diante da situação, os Funcionários fizeram uma Assembleia e ficou decidido que todos iriam parar pelos seguintes motivos:

a) Não foi dado o reajuste salarial;
b) Data de pagamento sempre atrasada, conforme Acordo;
c) Assédio Moral constante e atitude Ditatorial do Diretor;
d) Condições de Trabalho mínimas e perigosas;
e) Falta de Transparência nas Contas;

Conforme Patrícia Pires, Dirigente Sindical de Base do SINDAE em Curaçá, a mobilização dessa manhã foi feita com o intuito de mostrar ao povo de Curaçá que a Empresa anda mal e que os funcionários é quem vem pagando por isso. “Resolvemos dar um basta, pois seríamos omissos se não fizéssemos isso”, diz a Dirigente.

Segundo os outros representantes do Movimento, Ivan Pinto e Ari Carvalho, os trabalhadores continuarão mobilizados e vão tentar abrir o diálogo com o Diretor do SAAE, Roque Soares, e com o prefeito Salvador Lopes.

INFORMAÇÕES: MAURIZIO BIM

Audiências Públicas garantem a valorização da Democracia

Nos últimos dias, o espaço da Câmara Municipal de Curaçá tem ficado pequeno para a quantidade de pessoas participantes das Audiências Públicas promovidas pela Casa Legislativa. As Audiências trataram de diversos temas: No dia 08, a discussão girava em torno da distribuição de lotes de terrenos na Sede do Município. Já nas audiências do dia 14, foram discutidos a redação do projeto de lei que regulamenta a escolha das direções das escolas da rede municipal de ensino e a proposta de projeto de emenda ao orçamento da união para 2012.

O presidente da Casa, vereador Valberto Matos, enfatizou a importância da realização de audiências públicas: “as audiências consolidam-se em mais um meio de garantir a população o direito de opinar sobre as decisões a serem tomadas nos assuntos de interesse da comunidade.”

Distribuição de Terrenos na Sede

Foi realizada na terça-feira, dia 08, objetivando discutir as pendências envolvendo distribuição de lotes de terrenos pelo Executivo Municipal na última e atual gestão, na sede do Município. A Audiência, que atendeu ao requerimento proposto pelo vereador Theodomiro Mendes (PR), contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Ministério Público, Conselho de Habitação, representantes de associações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e comunidade em geral. As discussões giraram, principalmente, em torno da resolução da problemática gerada pelo embargo às construções em terrenos distribuídos pela gestão anterior, sendo, ao final da Audiência, acordado que o Conselho de Habitação fará um levantamento quanto aos cadastrados e as áreas disponíveis da Prefeitura, para que possa ser tomada uma decisão junto ao Ministério Público e o Executivo.

Discussão do projeto que regulamenta a escolha dos dirigentes escolares da rede municipal

Aconteceu na última segunda-feira, dia 14, Audiência Pública visando discutir o Projeto de Lei Nº 017/2011, de autoria do Executivo, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes escolares da rede municipal de ensino através de eleição. A Audiência foi proposta pelo vereador Valberto Matos argumentando a necessidade de discutir o disposto no Projeto com a comunidade escolar para munir de informações o Legislativo quanto à proposição de emendas e/ou votação do mesmo, que entrará na pauta na Sessão da próxima segunda-feira, 21. Além dos vereadores, estavam presentes o Prefeito Municipal, secretários municipais, APLB – sindicato que representa os professores, além de pais de alunos e demais envolvidos com a educação.

Emenda Popular ao Projeto de Lei Orçamentária da União

Ainda na segunda-feira, 14, houve outra Audiência para discussão sobre a elaboração de projeto de emenda ao orçamento de 2012 do Governo Federal. Durante a audiência ficou acordado que os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde farão um estudo sobre as carências existentes no Município para avaliação em nova reunião entre a Câmara, Prefeitura e Comunidade e posteriormente confecção do Projeto de Emenda.

(Ascom CMC)

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ABASTECIMENTO DE ENERGIA EM CURAÇÁ

Aconteceu, ontem, segunda-feira 07 de novembro, na Câmara Municipal de Curaçá, uma Audiência Pública para discussão e esclarecimentos de assuntos ligados ao fornecimento de energia elétrica em Curaçá. Além dos vereadores, estavam presentes representantes da COELBA, associações de comunidades localizadas na margem do São Francisco, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá, procurador jurídico do Município, e moradores da Sede.

Na oportunidade, Gezer Pacheco, gerente regional e demais técnicos representantes da COELBA fizeram uma explanação acerca dos investimentos no abastecimento de energia e do andamento do Programa Luz para Todos em Curaçá. Esclareceram ainda, as dúvidas dos presentes quanto à qualidade no fornecimento de energia na Sede. O presidente da Câmara, vereador Valberto Matos, lamentou a ausência de outros órgãos envolvidos com os programas Luz para Todos e Água para Todos, ressaltando que também foram convidados pela Casa Legislativa.

O morador da Fazenda Passagem, conhecido como Corró, sintetizou a ansiedade de receber água em sua localidade: “estamos vendo os bichos com sede todos os dias e agora, vemos também os nossos filhos saírem de casa pra escola, às vezes, sem tomar um gole de café porque não se tem água em casa, tendo que pagar 80 reais por um carro pipa”, indagando sobre a morosidade na ligação das redes de energia que permitirão o bombeamento de água do programa Água para Todos. O gerente da COELBA esclareceu que o atraso na ligação das redes se deu porque os padrões colocados pela empresa que prestava serviço ao Programa, não atendiam às normas técnicas exigidas, sendo necessários reparos nas instalações. Informou também, que logo sejam efetuados os serviços de troca nas 12 comunidades, a Companhia fará a ligação da rede.

Hoje, terça-feira, às 19 horas, acontecerá outra Audiência Pública na Câmara de Vereadores, desta vez para tratar sobre a distribuição de terrenos na Sede do Município.

Elias Fonseca Martins
ASCOM – Câmara Municipal de Curaçá