Em apenas dois anos de governo, a Prefeitura Municipal de Petrolina já avançou bastante no que se refere à proteção ambiental. A gerência, que em janeiro de 2009, contava com uma equipe composta por apenas três funcionários, transformou-se na primeira Agência Municipal de Meio Ambiente de Pernambuco, recém sancionada pelo Executivo. São, atualmente, 23 profissionais, entre engenheiros agrônomos, civis e químicos, biólogos, advogados e arquitetos.A Agência – uma autarquia, vinculada à Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPUMA), responsável pela formulação, implementação e execução da Política Municipal de Meio Ambiente – foi um instrumento criado para dar maior atenção às questões ambientais e estabelecer ações que envolvem o licenciamento, a educação e a fiscalização ambiental.
De acordo com o Superintendente de Gestão Ambiental da SEPUMA, Carlos Maciel Pessoa, a garantia do poder de conceder a licença ambiental através do órgão de meio ambiente do município foi uma grande vitória. “Hoje, em Pernambuco, além de Recife, só Petrolina tem autonomia para emitir a licença ambiental, independente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH. Essa conquista é prova do nosso empenho. Nós temos uma equipe de peritos que atuam nos processos de vistoria dos empreendimentos e emitem os pareceres técnicos para que possamos conceder a licença ambiental e suas respectivas compensações, seguindo todos os procedimentos legais, segundo os parâmetros estabelecidos na legislação federal, estadual e municipal”, declarou.
“Petrolina foi a única cidade, em um intervalo de dois anos, que realizou duas audiências públicas para discutir o código florestal. Isso demonstra o compromisso da gestão Julio Lóssio com o meio ambiente e nossa preocupação em ouvir a comunidade”, salientou o Secretário da SEPUMA, Geraldo Junior, lembrando que uma das audiências foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e outra, realizada pela própria Secretaria, para ouvir a população sobre o uso e ocupação das Áreas de Preservação Permanente – APP, em solo urbano.
Ascom/PMP