Diante da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding, que pertence a Elon Musk, o deputado federal, Coronel Meira (PL/PE) tornou público, nesta quinta-feira, 29, a resposta do Ministério da Defesa ao Requerimento de Informação de sua autoria, que aponta para risco à soberania brasileira, em caso de rompimento de contrato com a empresa.
Segundo o documento, tropas especializadas necessitam do equipamento da Starlink para operarem em plena capacidade.
“É grave! Moares está claramente colocando sua sanha ditatorial a frente dos interesses da nação, e colocando em risco a segurança nacional. Estamos conversando com demais lideranças para estudar as medidas cabíveis”. Afirma o deputado.
Moraes identificou que as empresas sob o comando de Musk, incluindo a Starlink, formam um grupo econômico e ordenou o bloqueio dos valores desse grupo no Brasil, para garantir o pagamento das multas aplicadas ao X.
Elon Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil em protesto contra as multas aplicadas pelo STF e as exigências de remoção de conteúdo. Moraes exige que a rede X nomeie um novo representante legal no país, sob pena de suspensão do serviço.
No documento, o Ministério afirma que a comunicação por satélite é crucial para a segurança da navegação, permitindo acesso a informações meteorológicas e logísticas em tempo real. A súbita interrupção dos serviços da Starlink comprometeria a capacidade de comunicação das embarcações, da marinha prejudicando o gerenciamento de situações de crise e a salvaguarda da vida humana no mar. “A busca por alternativas à Starlink pode exigir soluções mais caras e menos eficientes, especialmente em áreas remotas”, observa o deputado.
Consequências do Cancelamento para a Marinha:
A Marinha do Brasil possui mais de 40 anos de experiência operando na Antártica, onde as comunicações eficazes são essenciais para o sucesso do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), as comunicações por satélite são vitais.
A perda do serviço por satélite dificultaria o recebimento de informações críticas e a comunicação entre os Navios Polares e seus comandos de apoio logístico. Pesquisadores também seriam impactados, com dificuldades de comunicação com suas universidades. Além do que a tecnologia da Starlink poderia beneficiar Pelotões Especiais de Fronteira em áreas remotas sem acesso à internet.