Treze escolas municipais em Petrolina serão contempladas com o Projeto Escola Legal
Na manhã desta quarta-feira (23), Petrolina ganhou o Projeto Escola Legal, lançado oficialmente no auditório do Fórum Souza Filho. O “Escola Legal” é resultado de um convênio firmado entre o Poder Judiciário Estadual, o Governo do Estado e o Ministério Público de Pernambuco. A Prefeitura Municipal de Petrolina aderiu ao Projeto em 13 escolas municipais. Estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) também participam da iniciativa.
Estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito, Domingos Sávio Guimarães,representando o prefeito Julio Lossio, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, as secretárias de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia Carvalho, de Educação, Célia Regina, o juiz e diretor do Fórum, Josafá Moreira, o juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Recife, Paulo Brandão, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Cíntia Micaella Granja, além de representantes da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, da Policia Civil, Aeronáutica, Grupamento de Bombeiros e da Polícia Militar.
O projeto “Escola Legal” chegou a Petrolina a partir das ações do Programa Justiça e Cidadania, lançado desde 2009 e desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) em parceria com a Vara da Infância e Juventude e instituições parceiras como CEMAM, PETRAPE, Polícias Civil e Militar, agentes de proteção, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e Conselho Tutelar.
Já foram realizados 8.577 atendimentos, através de ações nas escolas municipais e estaduais, campanhas e atuação em eventos da cidade, fiscalizando os bares e os principais pontos da cidade em defesa dos direitos das crianças e adolescentes conforme as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a solenidade, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Bacelar, ressaltou que o Projeto preencherá um espaço significativo na preservação dos direitos da criança e do adolescente. “A junção do ‘Escola Legal’ com o Programa Justiça e Cidadania, desenvolvido nos bairros do município, em parceria com os agentes de proteção, Polícias Militar e Civil, GRE e Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), proporcionará efeitos positivos para as nossas crianças e adolescentes. Nunca estivemos tão organizados, junto com os programas que priorizam combater, com ações preventivas e repressivas, os quatro males que assolam as nossas crianças e adolescentes: a miséria, o álcool, a promiscuidade e as drogas”, destacou.
Na solenidade, foram entregues 65 carteiras de identificação aos colaboradores do Projeto, que atuarão como fiscais, entre eles o Prefeito Julio Lossio, o juiz da Vara da Regional Infância e Juventude, Dr. Marcos Bacelar, a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia Carvalho e à Diretora de Atenção à Criança e ao Adolescente, Rozinete Bonfim.
O vice-prefeito Domingos Sávio Guimarães ressaltou que as mudanças da sociedade acontecem a partir da educação. “Com este Projeto podemos cuidar das nossas crianças e adolescentes através da educação. O Escola Legal é um momento de desafio e entusiasmo para nós”, declarou.
“A iniciativa, através de atuações direcionadas para a formação e atuação de comitês, contribui para resolução da demanda existente, apoiando as ações do Justiça e Cidadania, promovendo a defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes, fortalecendo e abrangendo as ações desenvolvidas nas escolas junto aos alunos e familiares como afirma o objetivo do programa Justiça e Cidadania: defender e encaminhar para rede socioassistencial, efetivando a cidadania. Reafirmando o compromisso do Prefeito Julio Lossio, nossa meta é cuidar das pessoas, colocá-las em primeiro lugar”, ressaltou a Secretária Tereza Virgínia.
Texto: Luana Bernardes
Foto: Patrícia Telles
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Petrolina