STJ confirma suspensão do pagamento de salário aos professores grevistas

Foto: Terra O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, decidiu nesta terça-feira (12) suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que orientava o pagamento dos salários dos professores da rede pública estadual em greve. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirmou o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz. A PGE entendeu que a liminar deferida tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior,…

Médicos servidores públicos federais devem paralisar atividades na próxima terça-feira

Em protesto contra a medida provisória que trata da remuneração e da jornada de trabalho dos profissionais de saúde, os médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a medida prevê que profissionais que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor, uma redução de 50% na remuneração. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos…

Ouvidoria vai apurar casos de assédio moral na Compesa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou termo de conciliação com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para tentar pôr fim aos casos de assédio moral na empresa. Com o documento, assinado nesta sexta-feira (8), a empresa se compromete a criar uma ouvidoria, no prazo de 180 dias. Através dela, a empresa irá institucionalizar um canal de comunicação entre a empresa e os funcionários, remetendo ao MPT, bimestralmente, o fluxograma das denúncias, para que o órgão acompanhe o andamento da iniciativa. De acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, à frente do processo, o projeto da ouvidoria…

Professores baianos decidem hoje se aceitam proposta do governo

  O Sindicato dos Trabalhadores de Educação na Bahia (APLB) se reunirá neste sábado (9) para discutir a elaboração de contraproposta à oferta reapresentada pelo governo do Estado para encerrar a greve dos professores estaduais na Bahia. O documento será entregue ao governador Jaques Wagner na segunda-feira (11), um dia antes da assembleia que decidirá os rumos do movimento, que já dura 59 dias. No entanto, de acordo com o diretor da entidade de classe, José Lourenço Dias, a confecção da proposta não sinaliza o fim da paralisação. “Nós vamos enviar a contraproposta na segunda-feira ao governador e esperamos que, até terça [12],…

Governo faz proposta para encerrar greve na educação

O governador Jaques Wagner anunciou, nesta segunda-feira (4), nova proposta aos professores da rede estadual em greve há mais de 50 dias. O Governo da Bahia se propõe a conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados. Com essa proposta o governo antecipa investimentos que seriam aplicados nos reajustes de 3% e 4%, que seriam concedidos em 2013 e 2014. “Estamos fazendo um grande esforço para, juntamente com os professores, evitar a perda do ano letivo.…

Servidores da prefeitura de Juazeiro terão direito a vale transporte interestadual

  Sinserp e AGMJ obtiveram mais uma conquista para os servidores públicos municipais junto ao executivo. Com várias reivindicações formalizadas pelo Sindicato e a Associação dos Guardas Municipais, a Prefeitura Municipal de Juazeiro liberou o Vale Transporte InterestadualPara os servidores. Os interessados devem procurar o RH da Prefeitura.  

Sindicato dos servidores de Petrolina pode ter eleição impugnada

  As eleições da última sexta-feira (25) corre o risco de ser impugnada mesmo com uma votação expressiva, 1.558 servidores, a chapa 02 e chapa 03 vão entrar na justiça devido a irregularidades no pleito que reelegeu Wildes Marileia a presidência da entidade.  Augusto Carvalho, que concorreu a presidência pela chapa 02 expos a equipe do Blogdofarnesio, que eles (chapa 02) e a chapa 03 vão fazer um levantamento dos problemas que os servidores enfrentaram para votar “e deixar que a justiça julgue e propor uma nova eleição dentro das normalidades, como o servidor merece”, declarou. Uma das irregularidades denunciadas por…

Unidades do SAC no interior têm funcionamento alterado

  O Posto SAC no município de Senhor do Bonfim não funcionará nesta segunda-feira, em comemoração à emancipação política da cidade. A unidade, que terá o atendimento normalizado no dia seguinte, funciona no Central Shopping, 1º andar, Praça Nova do Congresso, s/n – Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira das 7h às 15h30. Na terça-feira, a alteração de atendimento será no Posto SAC em Santo Antônio de Jesus, por conta do aniversário da cidade. O posto está localizado no Itaguari Shopping Center, na Av. Roberto Santos, s/n – Centro. Na quarta, a unidade retoma o atendimento das 7h…

Professores decidem manter greve; agenda de mobilizações continua em Salvador e no interior

  Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve da categoria, que chega ao 42º dia nesta terça-feira (22), após mais uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Por unanimidade, os docentes rejeitaram a proposição do governador Jaques Wagner, que pediu a volta imediata ao trabalho para evitar novos cortes de salários. A paralisação nas salas de aulas não significa, porém, que os professores ficarão de braços cruzados. A categoria planejou uma intensa agenda de atividades até a próxima terça-feira (29), quando realiza nova assembleia para discutir os rumos do movimento. Segundo a diretora do Sindicato…

Direção do PCdoB aprova deliberação de censura contra presidente da APLB

  Rodrigo Aguiar A direção estadual do PCdoB aprovou uma deliberação de censura ao comportamento de Rui Oliveira, membro da legenda e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Segundo o deputado federal Daniel Almeida, presidente da sigla no estado, a decisão foi motivada pela conduta do dirigente sindical no relacionamento com o governo. A entidade de classe e a administração estadual estão em conflito devido à greve dos professores. A cúpula partidária acredita que Oliveira tem dado à paralisação um caráter político, agressivo e não reivindicatório. “O partido orientou para uma posição de não fazer…

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