O Prefeito Isaac Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira, e equipe de governo, estiveram presentes nesta sexta-feira (1), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em Juazeiro, participando do Seminário “Projetos Públicos de Irrigação e Agricultura Irrigante Familiar”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Ministério da Integração Nacional.
O Seminário contou com as participações do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e com o da Integração Nacional, Francisco José Coelho Texeira, com os presidentes da Codevasf, Elmo Vaz, e do INCRA, Carlos Guedes, além do secretário Nacional de Irrigação, Guilherme Ferreira da Costa.
O evento teve como objetivo promover um diálogo entre a sociedade civil e órgãos do governo federal com o intuito de levantar subsídios para construção conjunta de uma proposta de participação da agricultura familiar na política nacional de irrigação e projetos públicos de irrigação, tendo em vista as possibilidades do novo marco legal da Política nacional de Irrigação.
As discussões foram iniciadas com a palestra sobre Política Nacional de Irrigação e os novos espaços para a agricultura familiar no âmbito do Novo Marco Legal da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013). “O objetivo desse primeiro tema foi o de apresentar uma visão geral da política nacional como é hoje, os seus principais instrumentos e as possibilidades para a agricultura irrigante familiar no âmbito do novo marco legal e das ações relacionadas às obras de infraestrutura hídrica de usos múltiplos e os projetos públicos de irrigação”, declarou o secretário Nacional de Irrigação, Guilherme Ferreira da Costa. Vale ressaltar que a regulamentação da lei definirá critérios para o acesso de agricultores familiares irrigantes e unidades parcelares em projetos públicos de irrigação.
Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a intenção é “estimular as reais competências para gerir a terra e a água e assim responder a grande massa, assegurando qualidade de vida para a população brasileira. O nosso desejo é trazer água e sustentabilidade para os lotes que iremos visitar”, destacou. Já o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Texeira, afirmou a necessidade de trabalhar “a irrigação não apenas nos perímetros, mas também levá-la para os assentamentos e demais áreas”, disse.
Durante o evento foi realizada a apresentação de projetos e experiências em curso de Agricultura Irrigante Familiar, que focou os elementos chaves para a sustentabilidade/viabilidade dos projetos, tecnologia de irrigação, funcionamento de K1 e K2 (custos e subsídios), concessão de direito real de uso, gestão dos projetos públicos de irrigação, e acesso a serviços de apoio a produção (crédito, ATER, capacitação). Produtores dos projetos Jacaré–Curituba de Canindé do São Francisco / SEAPA. Ouro Verde de Lagoa Grande/ PE e do Projeto Maniçoba de Juazeiro/BA falaram sobre suas experiências, dificuldades e ganhos.
De acordo com o secretário de Agricultura de Juazeiro, Jorge Cerqueira, poder participar de um debate de grande importância em Juazeiro é muito gratificante. “Buscar melhorias para os produtores familiares irrigantes e assentados do nosso país é um trabalho que deve ser feito por todos – governo, instituições e sociedade civil. Acredito que com esse seminário resultados promissores estarão por vir”, observou Cerqueira.
O prefeito Isaac Carvalho falou do seu grande interesse em contribuir com a questão, reafirmando que é um produtor e filho do projeto Mandacaru. “É preciso rever a política de irrigação, pois temos espaço para todos – pequenos, médios e grandes. É preciso criar políticas e leis que protejam a todos sem distinção. Hoje a base econômica de Juazeiro é a agricultura que nesses últimos anos vem se destacando, prova disso foi a constatação que na Bahia, Juazeiro é o município que mais tem gerado empregos”, afirmou.
O evento que foi finalizado com debates sobre o tema terá continuidade amanhã (2) com visita ao Projeto de Irrigação de Maniçoba em Juazeiro.