Mais um docente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) teve seu trabalho reconhecido nacionalmente. Desta vez, o destaque ficou com o professor Carlos Gonçalves, que teve seu artigo aprovado no 6º Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). O evento reunirá pesquisadores, economistas e juristas para discussões sobre a análise econômica do Direito.
O artigo tem como tema ‘O art. 52 § 1° do Código de Defesa do Consumidor, o desconto-pontualidade e as semestralidades das Instituições de Ensino Superior Privadas – um estudo de caso sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito’.
Segundo o pesquisador – que também é coordenador do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Facape -, o trabalho apresenta um estudo sobre o comportamento do mercado diante das regras que, ao longo dos últimos anos, têm limitado a liberdade de contratar, tornando mais rígidos os contratos entre alunos e instituições de Ensino Superior.
“Tenho buscado desenvolver minha pesquisa num plano interdisciplinar entre o Direito e a Economia, buscando encarar os problemas jurídicos em suas interações com os fatos e as demandas sociais e econômicas reais, e este artigo é uma amostra dessa reflexão”, explicou.