A Bahia está entre os oito estados brasileiros que mais usam agrotóxicos. A região oeste com as lavouras de soja, milho e algodão. Na Chapada Diamantina, no cultivo da hortifruticultura, e o sul com a monocultura de eucalipto. Também é o estado com a maior população rural do país, cerca de 70%.
Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana lideram os casos de intoxicação por agrotóxicos na Bahia. As áreas de monocultura levam o país a um triste recorde, o de maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2013 atingiu a marca de um bilhão de litros.
Para debater essa situação, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) promoveu dia 11 de julho (sexta-feira), na Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA), o “SEMINÁRIO SOBRE O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR ADVINDO DA MONOCULTURA DO EUCALIPTO”
No Sudoeste baiano as plantações de eucalipto já somam cerca de 85 mil hectares, entre plantadores independentes e grandes empresas. De acordo com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da CSSF, a Bahia tem diversos polos regionais de monocultura que usam agrotóxicos.
E o uso intensivo está contaminando a água e o solo, além de aumentar a incidência de doenças cancerígenas e neurológicas. Ainda segundo o deputado, em alguns municípios do sul baiano a monocultura do eucalipto chega a 85 % da área total, sem contrapartida na qualidade de emprego e de vida. Como consequência houve a extinção de outras culturas como a fruticultura, que era forte na região.
Este quadro traz sérias consequências para o meio ambiente e para a saúde trabalhador. A Fundacentro, instituição baiana especializada em pesquisas na área da saúde e segurança do trabalho, fez um estudo que mostra que, de 947 casos de intoxicação por agrotóxicos registrados em um período de cinco anos, 8,6 % resultaram em morte.
A discussão foi solicitada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR). O seminário acontece a partir das 9h.
Confira a programação
9h30 – 11h
MESA 1
TEMA: Impactos na Saúde dos Trabalhadores Promovidos pelas Atividades Ligadas ao Monocultivo
Expositores
DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
JORGE MESQUITA HUET MACHADO – Representante do Ministério da Saúde.
EDINALDO REZENDE DOS SANTOS – Vereador – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas – BA.
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES – Delegacia Regional do Trabalho da Bahia – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado da Bahia
11h-11h30
DEBATES
11h30 – 13H30
MESA 2
TEMA: Impactos sócio-econômicos gerados pelo monocultivo de Eucalipto
Expositores:
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOC IAL E FAMÍLIA – DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA
SR. SILVANIO ALVES DE OLIVEIRA – Sindicato de Trabalhadores na Silvicultura, no Plantio nos tratos Culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira em Atividades Florestais e Industriais Moveleiras do Extremo Sul da Bahia – SINTREXBEM
WILSON ANDRADE – Diretor Executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal-ABAF
AILTON QUEIROZ LISBOA – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG-BA
JOÃO LUIZ MONTES – Presidente da Fundação Padre José Koopmans.
13h30-14h
DEBATES
Responsabilidade Sanitária
Já no dia 14 de julho (segunda-feira), a CSSF promove outro seminário em Teixeira de Freitas, também no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 13h30. Desta vez o tema é responsabilidade sanitária de saúde na região do município.
O projeto que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil e que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em maio deste ano. O texto (PLS 174/2011), explicita as responsabilidades e estabelece instrumentos legais para identificar responsáveis por descumprimento de obrigações e aplicar sanções. Caso não haja recurso para exame no plenário da Casa, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.
Confira a programação
13h30-14h
INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
14h-17h30
MESA DE DEBATES
TEMA: Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de Freitas, estado da Bahia