O Programa “Nota 10” foi criado pela Prefeitura de Petrolina, objetivando a conscientização e a cidadania fiscal da população de Petrolina, através da Secretaria de Finanças, regulamentada pelo disposto na Lei nº 2.234, de 22 de dezembro de 2009. Para participar do programa, os consumidores deverão requerer as notas fiscais de serviço eletrônicas adquiridas desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, e trocá-las por cupons numerados para participar de sorteios de prêmios.
Os pontos de trocas serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina); Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping). A cada R$ 10 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor de R$ 10, poderão somar mais de uma nota para atingir o valor do cupom.
“A realização e o sucesso da Campanha Nota 10 é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina, através da gestão do nosso prefeito Julio Lossio, que visa educar e conscientizar a população, a pedir a nota fiscal de serviço eletrônica no momento da tomada do seu serviço, garantindo o seu direito com o documento fiscal na mão e ainda ganhando muitos prêmios, ao mesmo tempo ajudando o município a realizar suas obras através do aumento das receitas do ISS (Imposto Sobre Serviço) gerado. Peça a nota fiscal de serviço e seja um cidadão Nota 10”, declarou o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires.
É importante informar que pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar dos sorteios.
Os sorteios serão realizados em data e local a serem definidos pela comissão organizadora do sorteio e divulgado previamente. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos legítimos ganhadores, que deverão apresentar documento de identificação pessoal com foto. Entre os prêmios ofertados para sorteio estão: 01 carro; 01 moto; 01 TV LCD 42″; 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros.
(Emaísa Lima – Ascom Petrolina)