Nesta quarta-feira (28) a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove, juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural um seminário para debater questões ligadas tanto à produção como o consumo do tabaco. Entre os temas, alternativas econômicas para os produtores, proteção do meio ambiente e a saúde dos consumidores. O seminário foi solicitado pelos deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS). A CSSF é presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
O seminário acontece a partir das 10h no plenário 07 do anexo II da Câmara dos Deputados. Confira a programação:
Manhã
10h- Abertura
10h30 / 11h50 – Mesa 1
TEMA: Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
Moderador: Conselheiro Carlos Cuenca – Ministério das Relações Exteriores
-Tânia Cavalcante – Ministério da Saúde, sobre o Cenário Global da Convenção – Quadro para o Controle do Tabaco.
-Hur Bem – Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre a Implementação do Artigo 17 da CQCT no Brasil – Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas pelo Tabaco
-Romeu Schneider-Presidente da Câmara Setorial do Tabaco, sobre a Agenda Estratégica da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco-Ministério da Agricultura.
11h50/13h10 – Debates
Tarde
13h10 / 14h20 – Mesa 2
TEMA: A produção de fumo no Brasil
Moderador: Luiz Carlos Corrêa da Silva da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
Expositores:
-Benício Albano Werner – Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra), sobre a
produção de fumo e questões econômicas.
-Ana Cláudia Fassa – Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), sobre produção de fumo e questões sanitárias
-Roberto Rigon – Advocacia Geral da União (AGU), sobre produção de fumo e questões ambientais
-Margaret Matos de Carvalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região – Ministério Público do Trabalho do Paraná, sobre produção de fumo e questões sociais
14h20 /14h40 – Debates
14h40 / 16h20 – Mesa 3
TEMA: Produção de fumo e desenvolvimento sustentável no Brasil
Moderador: Deputado Federal Darcísio Perondi
Debatedores
-Romeu Schneider – Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco
-Benício Albano Werner – Associação de Fumicultores do Brasil (Afubra)
-Associação dos Municípios Produtores do Tabaco (AMPROTABACO)
-Paula Johns – Aliança de Controle de Tabagismo no Brasil (ACTBr)
-Amadeu Bonato – Departamento de Estudos Sócio Econômicos e Rurais – (DESER)
-Rita Surita – Centro de Apoio dos Pequenos Agricultores – CAPA
