Prefeitura de Lagoa Grande acelera o passo para elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
O prefeito de Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, Dhoni Amorim, participou, na última terça-feira (15), de um encontro organizado pela Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) com a proposta de repassar as orientações acerca da elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
O evento aconteceu em Salgueiro, no Sertão Central, e contou também com a participação do secretário de Governo, Robson Amorim.
O objetivo do encontro foi orientar os municípios a erradicarem seus lixões até agosto deste ano, conforme a Lei Federal nº 12.305/2010. De acordo com a analista ambiental da Semas, Joana Aureliano, o Governo de Pernambuco já elaborou o plano estadual, bem como as estratégias para auxiliar os municípios a montarem suas políticas de destinação e tratamento de resíduos.
“Os municípios têm pedido o apoio do Governo para a elaboração desses planos, que deveriam ter sido feitos até agosto de 2012. O Governo do Estado fez dentro do prazo, mas os municípios não fizeram. Então conseguimos recursos para dar esse auxílio”, destacou.
Para facilitar a elaboração dos planos, a Semas dividiu o Estado em oito lotes, cada um composto por subgrupos. Lagoa Grande – assim como Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Orocó – faz parte do subgrupo Santa Maria da Boa Vista. O secretário Robson Amorim foi eleito diretor desse comitê, levando sua experiência como gestor público para auxiliar os demais municípios na elaboração do plano.
Consórcio
Uma das estratégias da Semas para acabar com os lixões são os consórcios intermunicipais. Segundo Joana Aureliano, cerca de 58% dos resíduos produzidos no Estado são destinados a aterros sanitários, e a possibilidade de reunir os municípios em consórcios públicos para se implantar aterros regionalizados permitirá a redução da quantidade de áreas disponibilizadas para o tratamento do lixo.
“Entende-se que um município pode ter o aterro, que será compartilhado por mais três ou quatro municípios. A política nacional recomenda que os municípios se agrupem em consórcios para fazer a gestão dos resíduos sólidos, que vai desde a coleta até o destino final. Com o consórcio, essa atividade fica mais em conta, mais barata”, explicou.
Para Dhoni Amorim, o Consórcio Intermunicipal do Submédio São Francisco (Comrio) será fundamental na produção e execução do plano. “Além das questões ligadas ao meio ambiente, o plano vai contribuir para a saúde da população. O Comrio, quando formalizado, facilitará a implantação do aterro sanitário. Os municípios envolvidos também terão amplo poder para trazer mais obras e ações de saúde e educação”, comentou.
Ainda participaram do evento os secretários de Assistência Social e Infraestrutura de Lagoa Grande, Alexsandra Almeida e Milson Cesar, respectivamente, além de gestores de outras prefeituras.