A Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina – AMMA concedeu, nesta quinta-feira (20), as licenças ambientais de instalação para os projetos de irrigação comunitária nas localidades de Porto de Palha, Pedra Grande e Muquém. Os projetos, coordenados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo do Estado, irão beneficiar um total de 126 famílias que têm na agricultura sua principal fonte de renda.
De acordo com o Diretor-Presidente da AMMA, Geraldo Junior, os documentos permitem o início da instalação dos projetos e são pré-requisito para a concessão das licenças ambientais de operação. “Esse é um empreendimento que vai favorecer diretamente as comunidades rurais, viabilizando uma maior capacidade produtiva das famílias e qualificando-as junto aos órgãos financeiros e estatais. Tendo em vista essas características, tratamos essa solicitação do Governo do Estado com absoluta prioridade”, afirmou.
“A implementação de uma política ambiental em Petrolina associada ao desenvolvimento sustentável é uma preocupação constante desde o início da nossa gestão. Por isso, buscamos a municipalização do licenciamento ambiental, para possibilitar a execução de projetos desse tipo, que beneficiem a população sem desrespeitar a legislação ambiental”, avaliou o prefeito Julio Lossio, salientando que antes da municipalização uma licença demorava cerca de três meses para ser emitida.
Por se tratar de uma iniciativa de utilidade pública, a compensação ambiental não é aplicada ao empreendimento, que funcionará como espaços de produção comunitária. No entanto, existe a necessidade de averbação de uma Reserva Legal, uma área de 20% do total da propriedade destinada a preservação permanente da vegetação.
(Eneida Trindade – Ascom Petrolina)