Casa Nova é o município que mais inscreveu Agricultores no Programa Garantia Safra pelo 3 º Ano consecutivo
Desde 2007 Casa Nova participa do referido programa, ano em que o Governador Jaques Wagner fez com que a Bahia aderisse ao mesmo, já que antes, os governantes do Estado não permitiam que os agricultores familiares baianos fossem beneficiados por essa importante política.
Para que o Garantia Safra aconteça, é necessário a adesão do Governo do Estado, das Prefeituras Municipais e dos agricultores. Sua existência é financiada com o Fundo Garantia Safra, formado pelos seguin tes percentuais em relação ao valor da indenização:
1% – Contribuição do Agricultor = 680 x 1% = 6,80 por produtor
3% – Contribuição das Prefeituras = 680 x 3% = 20,40 por produtor
6% – Contribuição do Governo do Estado = 680,00 x 6% = 40,80 por produtor
30% – Contribuição do Governo Federal = 680,00 x 30% = 204,00 por produtor
Caso o saldo do fundo não seja suficiente para cobrir as indenizações, o Governo Federal banca o valor que faltar para esse fim.
Desde que se iniciou no município, em 2007, O Garantia Safra em Casa Nova é coordenado por Anísio Filho, Chefe do Escritório da EBDA, entidade que é responsável pela inscrição dos agricultores ao programa.
Anísio conta que nos anos de 2007 e 2008, as inscrições foram realizadas apen as na sede do município e que, para conseguir cadastrar os agricultores, naqueles anos, saiu pedindo apoio a diversas entidades da sociedade civil, como APLB, Associação Comercial, outros órgãos do Governo, como a ADAB, e até mesmo associações de produtores. De 2009 para cá, após a posse do Prefeito Orlando Xavier, o apoio da Prefeitura Municipal foi ampliado, sendo que, a cada ano, aumenta o número de agricultores inscritos no programa, que conta também, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casa Nova.
Visando incentivar a adesão ao Garantia Safra, a partir de 2009 o Governo da Bahia paga, além de sua parte, metade das contribuições dos agricultores familiares e das prefeituras. Para a safra 2011/2012, o pagamento de cada quota será feito da seguinte forma:
Agricultores – R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos);
Prefeituras – R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) por produtor;
Governo da Bahia R$ 54,40 (cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos) por produtor.
Fazendo uma avaliação dos trabalhos de inscrição desse ano, O Chefe do Escritório da EBDA de Casa Nova, Anísio Filho, diz que foram cerca de três meses de um intenso trabalho. Foram dezenas de comunidades visitadas, dificuldades de acesso à internet para digitação dos cadastros, sendo necessário trabalho durante a madrugada, por vários dias, mas a vontade de trabalhar em prol dos agricultores familiares de Casa Nova, fez com que todas essas dificuldades fossem superadas pelo pessoal da EBDA, da Secretaria Municipal de Agricultura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e o resultado é que o sucesso aconteceu, mais uma vez. Claro que o apoio da Prefeitura Municipal teve importância decisiva nos bons resultados obtidos.
Os números positivos do Garantia Safra, tornaram Casa Nova a principal referência do programa na Bahia e um das principais no Brasil. Nesta terça feira, dia 11 de outubro, em uma Vídeo Conferência sobre o assunto, o Secretário Estadual de Agricultura, Eduardo Sales, parabenizou o município pelo excelente desempenho que teve.
Terminada a fase de inscrição, o CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável deverá se reunir para homologar as inscrições e, após isso, serão gerados os boletos de pagamento da taxa de adesão dos agricultores, que é de R$ 3,40. Lembrando que, caso o produtor não pague essa taxa, não terá direito a nenhuma indenização, no próximo ano.
(Zé Carlos Borges – Portal Casa Nova)