Programa de incentivo à população para pagamentos dos tributos municipais acaba de ser lançado no hall do Palácio Guararapes, sede do governo de Petrolina pelo vice prefeito Domingos Sávio Guimarães, ocasião em que enalteceu a criatividade da equipe comandada pelo assessor especial de Finanças Alvanilson Pires. Conforme Alvanilson, o objetivo é buscar a conscientização e a cidadania fiscal, através do “Programa Nota 10”, regulamentado pelo disposto na Lei Nº 2.234, promulgada no dia 22 de dezembro de 2009, conforme consta no Decreto Municipal de Nº 203, que entrou em vigor na última sexta-feira (23). O evento ocorreu no Setor de Atendimento, no térreo do prédio da sede da Prefeitura de Petrolina, localizada na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro.
Para participar da premiação, os consumidores deverão pedir notas fiscais de serviços eletrônicos adquiridos desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina e trocá-las por cupons numerados para participar dos sorteios…
Os pontos de trocas das notas pelos cupons serão três: Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina), Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e Expresso Cidadão (River Shopping). A cada R$ 10,00 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por 01 cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor solicitado pela comissão do programa, poderão ser somadas mais de uma nota, para atingir o total valor do cupom da premiação.
Para participar da premiação, os consumidores deverão pedir notas fiscais de serviços eletrônicos adquiridos desde 01 de setembro de 2011, de empresas contribuintes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de Petrolina e trocá-las por cupons numerados para participar dos sorteios de prêmios. Os consumidores deverão solicitar a troca das notas por cupons até a data de fechamento da urna deliberada pela comissão do sorteio e divulgado nos meios de comunicação.
Segundo o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, o programa visa o incentivo do pedido da nota fiscal de serviço adquirido pela população de Petrolina. “Pretendemos conscientizar e politizar o nosso cidadão a pedir a nota fiscal, para que dessa forma, eles nos auxiliem na arrecadação dos impostos do município. Esperamos também alcançarmos as metas do setor tributário, possibilitando que a gestão municipal desenvolva as ações propostas pela população, como determinou o nosso gestor o prefeito Julio Lossio”, explicou.
É importante informar que pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar dos sorteios. E só terão direito ao reconhecimento do prêmio, os cupons oriundos de notas fiscais, cujo imposto tenha sido devidamente recolhido pela empresa emitente.
Os sorteios serão realizados em data e local a serem definidos pela comissão organizadora e divulgados previamente nos meios de comunicação locais. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio aos seus legítimos ganhadores, estes que deverão apresentar um documento de identificação pessoal com foto. E dentre os prêmios que serão sorteados: 01 carro, 01 moto, 01 TV LCD 42″, 01 notebook, 01 ar-condicionado, 01 máquina fotográfica, 01 playstation, entre outros. (ÉLIDA MARIA – ASCOM PETROLINA)