Mesmo já esperada, a notícia do TRE/PE, que teria negado o recurso que pedia a reconsideração da decisão e acatou o pedido do PSB para afastar o prefeito e o seu vice Guilherme Coelho (PSDB), determinando o afastamento do prefeito Julio Lossio da administração de Petrolina, caiu como uma bomba no final da tarde de hoje.
Com Isso, Petrolina deverá amanhecer com um novo prefeito, por força constitucional, que será o presidente da Câmara de Vereadores, Ozorio Siqueira, que por sua vez deverá repassar o mandato ao deputado federal Fernando Filho.
No entanto há quem aposte que Ozorio, que volta a sentar na cadeira de prefeito de Petrolina, deverá procrastinar a decisão usando o tempo constitucional para fazer valer a lei.
Enquanto isso, a banca de advogados que defende Julio Lossio, vai correr contra o tempo para entrar com um pedido de medida cautelar, o que se aceita pelo TSE, dará a Lossio o direito de se defender no cargo.
É esperar o próximo movimento das pedras de “xadrez político”, que agora cabe aos advogados, que queimarão muita pestana, debruçados em livros de direito eleitoral
Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
| PROCESSO: | RE Nº 1429 – RECURSO ELEITORAL UF: PE |
83ª ZONA ELEITORAL
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| Nº ÚNICO: | 1429.2012.617.0083 | ||
| MUNICÍPIO: | PETROLINA – PE | N.° Origem: | |
| PROTOCOLO: | 386982012 – 14/06/2012 00:00 | ||
| RECORRENTE(S): | PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – MUNICIPAL | ||
| ADVOGADO: | Paulo José Ferraz Santana | ||
| ADVOGADO: | Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo | ||
| ADVOGADO: | Djalma Alexandre Galindo | ||
| ADVOGADO: | Amaro Alves de Souza Netto | ||
| ADVOGADO: | Felipe de Oliveira Alexandre | ||
| ADVOGADO: | Carlos Henrique Vieira de Andrada | ||
| ADVOGADO: | Eduardo Diletiere Costa Campos Torres | ||
| ADVOGADO: | Márcio José Alves de Souza | ||
| ADVOGADO: | José Eduardo Rangel de Alckmin | ||
| RECORRIDO(S): | JÚLIO EMÍLIO LÓSSIO DE MACEDO, Prefeito e candidato à reeleição pela Coligação Pra Frente Petrolina (PMDB/DEM/PMN/PSDB) | ||
| ADVOGADO: | Leucio de Lemos Filho | ||
| ADVOGADA: | Katarina Kirley de Brito Gouveia | ||
| ADVOGADO: | Carlos Neves Filho | ||
| RECORRIDO(S): | GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO, candidato ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação Pra Frente Petrolina (PMDB/DEM/PMN/PSDB) | ||
| ADVOGADA: | Monalisa Ventura Leite Marques | ||
| RECORRIDO(S): | DOMINGOS SÁVIO GUIMARÃES, Vice-Prefeito | ||
| ADVOGADO: | Fábio de Souza Lima | ||
| RELATOR(A): | DESEMBARGADOR ELEITORAL FREDERICO JOSÉ MATOS DE CARVALHO | ||
| ASSUNTO: | AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – ABUSO – DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE – CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO – PROPAGANDA INSTITUCIONAL – LEI MUNICIPAL – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – EVENTO – PROMOÇÃO PESSOAL – ELEIÇÕES 2012 – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO – PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE | ||
| LOCALIZAÇÃO: | CRIP-Coord. de Registros e Informações Processuais-SJ | ||
| FASE ATUAL: | 12/11/2013 18:07-Recebido | ||