O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa processos que pedem a devolução de pelo menos R$ 30 milhões concedidos por órgãos do governo federal em forma de bolsas de estudo de pós-graduação no exterior. Os valores consideram os 115 processos encaminhados pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao tribunal em 2010, que envolvem casos de prestação de contas irregular, pessoas que receberam os valores mas não concluíram os cursos e bolsistas que foram para o exterior e não retornaram ao Brasil. São bolsas de estudos concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. No fim de julho, o governo anunciou uma parceria entre Capes e CNPq, o programa Ciência Sem Fronteiras, que prevê 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes do nível médio ao pós-doutorado. A CGU apontou irregularidades no relatório de 2010 das tomadas de contas especiais, que são processos instaurados pelos órgãos do governo federal quando os danos ao erário superam R$ 23 mil. Conforme a Controladoria, os processos foram repassados para julgamento do TCU. Somente no ano passado, foram 108 processos relativos ao CNPq, que somam R$ 29,5 milhões, e sete da Capes, no valor total de R$ 1,3 milhão, totalizando 115 constatações de supostas fraudes.
Esses casos se referem a bolsas concedidas entre 1999 e 2009, mas os processos foram instaurados somente no ano passado. Os processos pedem a devolução de, em média, R$ 260 mil — há casos de valores que chegam a R$ 500 mil. A maioria dos casos ainda não foi analisada pelo TCU.
