Com o propósito de pactuar novas ações para o Território Especial de Cidadania (TEC), João de Deus, a programa Governo Presente (GP) realiza nesta quinta, 26, o segundo Comitê Intergovernamental de ações integradas.
O encontro, que acontece na Estação Governo Presente em Petrolina, a partir das 14h30, contará com a participação das diversas instituições e órgãos governamentais e não governamentais.
Além do balanço geral sobre os trabalhos já realizados durante a Ocupação Social (dia 15 de junho de 2013) e as demais atividades que aconteceram de forma articulada dentro da comunidade, o Comitê deve pactuar, ainda, novos programas, projetos e ações objetivando a garantia dos direitos sociais dessa população.
De acordo com a coordenadora da Estação Governo Presente em Petrolina, Francis Teonília, o monitoramento das ações que são realizadas nos TECs é feito de forma sistemática a cada dois meses através dos comitês (realizados na Estação) e dos fóruns que acontecem em cada localidade.
“Depois de atuarmos conjuntamente com as secretarias, órgãos institucionais, assim como as reuniões com lideranças nas localidades, verificamos outras demandas a serem atendidas à comunidade. O comitê é o espaço para este debate”, acrescenta Teonília.
O resultado desse encontro será apresentando a comunidade João de Deus através do Fórum Territorial e Cidadania, o segundo que acontece no TEC, com participação das lideranças e representantes comunitários. O evento deve acontecer na primeira quinzena de outubro/2013.
Atuação
O programa Governo Presente promove e articula políticas púbicas integradas para o desenvolvimento social de áreas vulnerais, vitimas da violência. Em Petrolina o trabalho é feito em quatro Territórios Especiais de Cidadania (TECs): João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e a comunidade Serrote do Urubu. O programa é voltado para qualidade de vida e da cidadania e ao atendimento das pessoas que necessitam de maior proteção e inserção socioprodutiva desses Territórios.
O Governo Presente faz parte da estratégia de prevenção social à violência no âmbito do Pacto Pela Vida e foi criado por meio da Lei 14.357, de 14 de julho de 2011. As ações para execução dos trabalhos, Comitês, Fóruns e Ocupação já foram realizadas nos TECs João de Deus (junho/2013) e Serrote do Urubu (agosto/2013). O processo de articulação para execução dos demais Territórios está sendo efetuado através de reuniões e encontros com representantes de cada localidade.