CÂMARA DE PETROLINA VAI SANCIONAR LEI DO SOM NESTA QUARTA-FEIRA

blogqsp.osorio0Nesta quarta-feira (3), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB) vai reunir a imprensa local, por volta da 11h no seu gabinete, para sancionar a Lei do Som, o Projeto de Lei Substitutivo 027/2013 que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários, permite a emissão e cria Licença Municipal de Utilização Sonora.

Esse projeto já foi aprovado pela Casa Plínio Amorim e encaminhado para que o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), sancionasse. Mas, como o prazo expirou, Osório, como presidente da Casa, está invocando a sanção, de acordo com o parágrafo 3º artigo 46 da Lei Orgânica do Município.

Na ocasião, músicos e proprietários de bares e restaurantes da cidade devem presenciar o ato parlamentar.

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