SESSÃO ITINERANTE DE RIACHO SECO ENCERRA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CAMARA DE CURAÇÁ
Cerca de 200 pessoas fizeram presentes no prédio do Mercado Municipal do distrito de Riacho Seco para assistirem a mais uma Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores de Curaçá, realizada na última segunda-feira, 27 de junho.
A Sessão, que marcou o término do primeiro período legislativo de 2011, foi caracterizada pela extensa pauta; diversas indicações, moções, requerimentos e, principalmente, pela votação do Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2011, no qual solicita acréscimo de 50% de crédito suplementar do Orçamento Financeiro de 2011, e o Projeto 002/2011 que dá outras providências junto a Lei Orçamentária Anual. Com o parecer favorável das Comissões, o Projeto de Lei foi colocado em discussão, juntamente com as emendas modificativas subscritas pelos vereadores Flamber Feitosa, que reduz o percentual para 30%, e Theodomiro Mendes, que reduz para 15% o valor do crédito suplementar. Ao final da Sessão, foi aprovada a Emenda nº007/2011 que reduz a 15% o valor do crédito para o Executivo.
O Projeto 002/2011 também foi alterado, pela Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final no Art. 26, Inciso I, reduzindo o valor limite de abertura de créditos suplementares de 100%, disposto na Redação original, para 10%, com exceções de quando for usado para pessoal e seus encargos, pagamento da dívida municipal e contrapartida de convênios.
Na platéia estavam ex-vereadores daquele distrito, representantes do Governo Municipal, além de várias representações de associações comunitárias e população geral.
Elias Fonseca Martins
ASCOM – Câmara Municipal de Curaçá