A intolerância à diversidade sexual tem ganhando espaço no ambiente escolar com a prática da homofobia entre alunos. Esse dado tem base no questionário socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que apontou nos anos de 2004 e 2008, um aumento de 150% no número de pessoas vítimas de homofobia no Brasil. Foram analisadas as respostas de 6,4 milhões de estudantes concluintes do ensino médio, com idades entre 16 e 25 anos, que prestaram o Enem entre 2004 e 2008. Após esse ano, as questões relativas à homofobia foram retiradas dos questionários.
Alguns especialistas em diversidade sexual relacionam o aumento da homofobia à maior consciência da discriminação por parte das vítimas – o que ocasiona o aumento de denúncias.Outro fator está relacionado ao maior número de adolescentes que assumem a sua homossexualidade mais cedo.
De acordo com a Grupo Gay Bahia (GGB), a Bahia pelo quinto ano consecutivo lidera a lista dos estados com maior número de registros de violência contra homossexuais, com 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes, Rio de Janeiro e São Paulo, com 23 cada. Nos três primeiros meses de 2011, já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais.
O período escolar para Darlan Santos, de 29 anos, foi marcado por atitudes discriminatória por parte dos colegas. “As agressões verbais, comentários pejorativos e a até a violência física sofrida nos tempos de escola me fizeram criar repulsa e até acreditar, em alguns momentos, que eu era diferente de todos” desabafa.
Segundo o pesquisador Josafá Cunha, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), esse é um problema de influência de vários níveis, de como a escola se organiza e da cultura aplicada. Ainda de acordo com ele, a reação dos nossos colegas nos ajuda a saber que comportamentos estão corretos e quais não são tolerados pela sociedade. As crianças adotam esse valor como reflexo da cultura e os replicam na escola.
O problema é que a discriminação e a violência causada pela intolerância à diversidade sexual fazem da escola um ambiente opressor. Em uma escala de zero a dez pontos, a percepção da qualidade do ensino foi, em média, meio ponto maior entre os que não revelaram sofrer perseguição homofóbica.
Foi para combater a violência contra homossexuais que foi proposto o Projeto de Lei PLC 122/2006, que aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo cinco anos de reclusão.
Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
Com informações de Rivânia Nascimento/Tribuna da Bahia